TJSP - 1035273-69.2023.8.26.0114
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 18:22
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 05:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 11:45
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 04:23
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 04:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2023 10:25
Expedição de Carta.
-
18/10/2023 10:25
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:23
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 10:01
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 09:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Luis Gameiro Cappelli (OAB 253432/SP) Processo 1035273-69.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Juliana de Cassia Liner -
Vistos.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.
O presente foi distribuído por dependência aos autos nº 1023626-77.2023.8.26.0114, inventário que tramita nesta Vara.
Não há hipótese de conexão a fundamentar o julgamento conjunto, de modo que não se justifica, neste caso, a distribuição da ação declaratória da união estável para o juízo da sucessão.
Neste sentido já decidiu o E.
Tribunal de Justiça de São Paulo: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
Ação Declaratória de reconhecimento de união estável.
Redistribuição ao Juízo no qual tramitava o inventário.
Conexão.
Inocorrência.
Partes.
Objeto e causa de pedir distintos.
Ausência de risco de prolação de decisões conflitantes.
Competência do Juízo Suscitado ( Juízo da 1ª Vara Cível de AraraS).
TJSP; Conflito de competência cível 0011291-70.2018.8.26.0000; Relator (a): Ana Lúcia Ramanhole Martucci; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Araras 2 ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2018; Data de Registro: 29/05/2018.
Assim, encaminhem-se os presentes autos ao Distribuidor, para livre distribuição.
Int. -
24/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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