TJSP - 1002323-68.2023.8.26.0417
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 19:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/07/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 17:55
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2024 08:59
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 11:01
Juntada de Petição de Réplica
-
01/12/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:35
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB 265832/SP) Processo 1002323-68.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucia Helena Christiano - Vistos etc.
Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.
Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rod BR-470 696 Km, 219/320, Pav 01, 02 e 03, Vinosul - CEP 95701-496, Bento Goncalves-RS Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.
Int. -
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 19:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:13
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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