13/01/2025 13:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:35

Baixa Definitiva
04/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:51

Recebidos os autos
04/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 22:16

Julgamento
29/02/2024 15:47

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:22

Recebidos os autos
26/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
02/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:32

Distribuído por sorteio
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:37

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina da Silva Souza (OAB 402958/SP) Processo 1500684-52.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NEILSON NONATO ANGELO -

Vistos.

As matérias ventiladas demandam dilação probatória, tornado a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.

Considerando que o Tribunal de Justiça de São Paulo continua em sistema escalonado de trabalho (Provimento CSM nº 2646/2022), dou prosseguimento ao feito para designação de audiência por meio de vídeo (Comunicado CG nº 284/2020), utilizando a ferramenta Microsoft Teams, com fundamento no princípio da duração razoável do processo.

Ressalto que essa ferramenta pode ser acessada no computador da parte, testemunhas e advogado, bem como pelo smartphone, neste caso sendo necessária a instalação do aplicativo.

Designo audiência para o dia 30 de novembro de 2023 às 14h15min.

Apresente, o defensor nomeado, endereço eletrônico para envio do link de acesso à audiência.

Intime-se pessoalmente o réu para que forneça endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp para envio do link de acesso à audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados.

Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora.

Requisitem-se as testemunhas policiais, encaminhando link de acesso à audiência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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