TJSP - 1501133-48.2023.8.26.0567

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIO DA SILVA

CPF *40.***.*00-17

Advogados

PAULO ROGERIO COMPIAN CARVALHO

OAB: 217672/SP

CPF *76.***.*23-03

JORGE OLIVEIRA CARDOSO

Terceiro

Partes

ANTONIO FERREIRA DE PROENCA

CPF *90.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BENEDITA ANTONIA DE SOUZA

VITORIA APARECIDA DE SOUZA FARIA

REGINALDO JOSE ZANIN

CPF *99.***.*24-36

RODRIGO HENRIQUE FRANZONI ESCAMEZ

VALQUIRIA DE OLIVEIRA ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 14:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/05/2025 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 17:28

    Ofício Expedido

  • 14/05/2025 12:17

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 11:53

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 12/05/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 17:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 16:23

    Ofício Expedido

  • 21/02/2025 11:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2025 13:58

    Ofício Expedido

  • 08/02/2025 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 01:41

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2025 20:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2025 20:34

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/02/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 22:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 22:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/11/2024 10:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/11/2024 10:00

    Ofício Expedido

  • 14/11/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 01:38

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 02:04

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2024 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 16:36

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 09/10/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 14:27

    Mandado Juntado

  • 16/09/2024 14:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 14:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 14:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 14:27

    Mandado Juntado

  • 16/09/2024 14:26

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 27/08/2024 09:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 15:42

    Audiência Realizada

  • 26/08/2024 10:50

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 14:46

    Laudo Juntado

  • 22/07/2024 14:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 11:19

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 15:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2024 15:42

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 16/07/2024 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/07/2024 11:53

    Ofício Expedido

  • 15/07/2024 11:53

    Ofício Expedido

  • 15/07/2024 11:13

    Mandado Expedido

  • 12/07/2024 18:19

    Ofício Expedido

  • 12/07/2024 16:55

    Mandado Expedido

  • 12/07/2024 16:54

    Mandado Expedido

  • 12/07/2024 16:35

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/07/2024 16:29

    Documento Juntado

  • 28/06/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 02:06

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 17:39

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 25/06/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 16:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/06/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2024 02:08

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2024 14:45

    Audiência Realizada

  • 03/06/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 11:45

    Rol de Testemunha Juntado

  • 26/05/2024 08:29

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/05/2024 15:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/05/2024 12:56

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 07:28

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 16:34

    Ofício Expedido

  • 06/05/2024 15:43

    Mandado Expedido

  • 06/05/2024 15:42

    Mandado Expedido

  • 06/05/2024 15:16

    Ofício Expedido

  • 06/05/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 15:10

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/05/2024 15:06

    Documento Juntado

  • 06/05/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2024 14:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2024 15:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2024 15:55

    Mandado Juntado

  • 15/04/2024 15:55

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 23/03/2024 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 09:39

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 17:36

    Mandado Expedido

  • 20/03/2024 17:21

    Ofício Expedido

  • 20/03/2024 15:56

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 14:09

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 16:39

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 06/03/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 15:22

    Termo de Compromisso Juntado

  • 12/12/2023 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 01:32

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 14:17

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 17:08

    Defesa Prévia Juntada

  • 29/11/2023 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 14:53

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 27/11/2023 10:55

    Ofício Juntado

  • 27/11/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/11/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 15:55

    Mandado Juntado

  • 02/10/2023 15:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2023 15:54

    Mandado Juntado

  • 15/09/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 16:44

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 30/08/2023 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 14:17

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 29/08/2023 14:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2023 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB 217672/SP) Processo 1501133-48.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ELIO DA SILVA -

    Vistos. 1.

    Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos.

    Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2.

    Intime-se a defesa constituída às fls. 96 de que os autos encontram-se com vista, no prazo legal, para se manifestar nos termos do art. 406 do CPP.

    Int.

  • 25/08/2023 14:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/08/2023 14:12

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 14:12

    Ofício Expedido

  • 25/08/2023 07:09

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:55

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:29

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 24/08/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/08/2023 15:14

    Certidão Criminal Juntada

  • 24/08/2023 15:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/08/2023 15:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/07/2023 06:09

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/06/2023 09:54

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 22/05/2023 12:41

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:43

    Evoluída a Classe

  • 22/05/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:35

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 09:58

    Documento Juntado

  • 20/05/2023 12:05

    Denúncia Juntada

  • 18/05/2023 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 13:44

    Relatório Final Juntado

  • 11/05/2023 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/05/2023 09:31

    Evoluída a Classe

  • 11/05/2023 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2023 12:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2023 12:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/05/2023 12:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/05/2023 18:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/05/2023 18:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 18:19

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/05/2023 18:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 11:05

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/05/2023 10:46

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/05/2023 09:54

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 09/05/2023 09:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/05/2023 09:26

    Certidão Criminal Juntada

  • 09/05/2023 08:31

    Mudança de Magistrado

  • 09/05/2023 04:52

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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