04/09/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 12:24

Juntada de Mandado
02/07/2024 15:58

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:06

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 09:57

Expedição de Ofício.
17/01/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:21

Expedição de Mandado.
19/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Max Paulo Labs (OAB 328255/SP) Processo 0004537-92.2023.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Fantozzi de Oliveira - Com o cadastramento do cumprimento de sentença, arquive-se com a movimentação 61615 o processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com.

SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014).

Diante da notícia do descumprimento do acordo, de rigor, o início deste cumprimento da sentença.

Trata-se de ação em fase de execução da sentença.

Considerando que a executada não possui procurador constituído nestes autos, de rigor, sua intimação pessoal nos termos do artigo 513, §2º II do CPC.

Sendo assim, intime-se PESSOALMENTE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, devendo o exequente depositar as diligências para cumprimento do ato.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, daquele mesmo diploma legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Fixo os honorários advocatícios ao procurador do exequente em 10% (dez por cento) e multa em 10% (dez por cento), caso não haja o pagamento voluntário no prazo legal, nos termos do art. 523, e §1º, do CPC.

Também serão devidos honorários advocatícios e multa caso a executada, mesmo efetuando o depósito judicial no prazo legal, apesente impugnação ao cumprimento de sentença, caso esta não seja acolhida.

Caso a executada efetue o deposito judicial no prazo legal e a impugnação ao cumprimento da sentença verse sobre parte do valor exequendo, por entender o impugnante que parte é incontroverso, os honorários e a multa incidirão somente sobre o valor controverso, caso a impugnação não seja acolhida.

Não serão devidos honorários advocatícios e nem multa caso a executada deposite o valor exequente no prazo legal e não apresente impugnação ao cumprimento da sentença.

Por fim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Intime-se.
29/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004244-04.2023.8.26.0248

Elpidio Fernandes Riato

Fator I Comercio de Veiculos LTDA.

Advogado: Maria Cecilia Olivato Peres de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1023381-55.2023.8.26.0053

Flavia Teodoro Vicente

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiro...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0000253-89.2018.8.26.0605

Dayana Martins de Andrade

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Lucas Borges Medeiros

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2020 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000253-89.2018.8.26.0605

Justica Publica

Dayana Martins de Andrade

Advogado: Lucas Borges Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2018 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1500011-36.2023.8.26.0458

Justica Publica

Nivaldo Rodrigues Moreira

Advogado: Rogerio Benedito de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 11:24

Exibir Processo