23/05/2025 20:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:21

Petição Juntada
19/05/2025 10:06

Petição Juntada
12/05/2025 11:25

Petição Juntada
06/04/2025 09:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:30

Remetido ao DJE
26/03/2025 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 12:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2024 12:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/09/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:41

Remetido ao DJE
02/09/2024 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/08/2024 15:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 19:25

Contrarrazões Juntada
02/08/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:56

Petição Juntada
01/08/2024 00:26

Remetido ao DJE
31/07/2024 20:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 20:01

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/04/2024 17:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:27

Remetido ao DJE
08/04/2024 22:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 22:24

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:27

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2024 09:10

Recurso Interposto
01/03/2024 10:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/02/2024 14:05

Embargos de Declaração Juntados
21/02/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:19

Remetido ao DJE
19/02/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 16:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/02/2024 18:05

Conclusos para Sentença
11/01/2024 19:00

Petição Juntada
11/12/2023 12:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/12/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:21

Remetido ao DJE
30/11/2023 21:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 21:17

Convertido o Julgamento em Diligência
29/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
26/11/2023 20:06

Réplica Juntada
07/11/2023 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:46

Contestação Juntada
16/09/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 11:02

Mandado de Citação Expedido
15/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
15/09/2023 10:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/09/2023 13:09

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2023 11:47

Embargos de Declaração Juntados
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1023381-55.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávia Teodoro Vicente, Giancarlo Rodrigues Meneghelli, Isabel Cristina Lobo, Ivanice Xavier de Azevedo Marques, Maria dos Anjos Vieira dos Santos -

Vistos.

Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC.
24/08/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:45

Remetido ao DJE
23/08/2023 21:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
22/08/2023 10:52

Conclusos para Sentença
03/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:16

Remetido ao DJE
28/04/2023 20:35

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 18:46

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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