STJ - 0006984-33.2015.8.26.0597

02/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 02/02/2023

01/02/2023 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/12/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118685/2022

02/12/2022 07:39

Protocolizada Petição 1118685/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 743244/2022 - AgRg

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0743244 - AgRg no AREsp 2184104 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CICERO ALVES FRANCELINO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00743244/2022 - AgRg no AREsp 2184104/SP

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 12:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743244/2022 - AgRg no AREsp 2184104/SP

17/10/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

17/10/2022 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950646/2022

17/10/2022 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 20:17

Protocolizada Petição 950646/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

10/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 743244/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 660.

20/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 20/09/2022 Petição Nº 743244/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

19/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

15/09/2022 23:40

Determinada a distribuição do feito

30/08/2022 06:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 743244/2022

29/08/2022 23:48

Protocolizada Petição 743244/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2022

24/08/2022 07:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720226/2022

24/08/2022 07:08

Protocolizada Petição 720226/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

23/08/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 19:10

Não conhecido o recurso de CICERO ALVES FRANCELINO

09/08/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2022 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA