04/09/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
27/07/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 21:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
07/04/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:34

Recebidos os autos
05/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2023 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1010308-79.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Jose de Sousa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pela parte autora contra a parte-ré para DETERMINAR à requerida que proceda a revisão do contrato celebrado com a autora (fls. 44/45), para adequar a taxa de juros remuneratórios contratados ao percentual de 84,24% ao ano ou 5,22% ao mês, bem como CONDENAR a requerida a restituir à autora de forma simples, os valores pagos a mais, tudo corrigido monetariamente desde o desembolso, pelos índices constantes da Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

Por força da sucumbência preponderante, condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, por equidade, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC.Observe-se o art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 07:10

Conclusos para julgamento
16/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
20/07/2023 05:39

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 05:32

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 17:47

Expedição de Carta.
02/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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