03/07/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
03/10/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Geovani Pontes Campanha (OAB 376054/SP), Fabrício Macedo Santos (OAB 384967/SP) Processo 1005174-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Messias Henrique Silva de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, Recovery do Brasil S.A -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes nas págs. 375/377 e julgo EXTINTA a presente ação ajuizada por Messias Henrique Silva de Oliveira contra Recovery do Brasil S.A e outros, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, determinando o ulterior arquivamento do feito.

Eventual descumprimento das obrigações assumidas no acordo ora homologado, deverá ser demandado por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.

Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas de pagar custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §3º ).

O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer.

P.I.C.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:30

Homologada a Transação
18/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 15:07

Embargos de declaração não acolhidos
27/07/2023 17:31

Conclusos para decisão
27/07/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 13:52

Conclusos para julgamento
04/07/2023 11:55

Conclusos para decisão
04/07/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:14

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:27

Conclusos para julgamento
18/05/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 12:37

Expedição de Carta.
07/03/2023 12:37

Expedição de Carta.
07/03/2023 12:37

Expedição de Carta.
07/03/2023 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2023 11:03

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 19:37

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 13:43

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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