TJSP - 0005690-51.2013.8.26.0132

1ª instância - 03 Civel de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO VALENTIM SESTARI

CPF *44.***.*91-95

Advogados

FABRICIO ASSAD

OAB: 230865/SP

CPF *80.***.*95-07

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB: 88538/SP

CPF *56.***.*15-61

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/1485-04

Advogados

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 321781/SP

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 07:01

    Certidão Juntada

  • 14/05/2025 16:33

    Carta de Intimação Expedida

  • 23/04/2025 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 11:18

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/04/2025 11:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2024 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 13:42

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 19:51

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 19:35

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 15:36

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/10/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 17:32

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 00:35

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 16:59

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 12/04/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2024 08:41

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 01/11/2023 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2023 11:53

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Fabricio Assad (OAB 230865/SP), Antonio Carlos de Souza (OAB 88538/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 0005690-51.2013.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonio Valentim Sestari - Reqdo: Banco do Brasil Sa - Em primeiro, importa consignar que a questão da verba honorária está superada, eis que houve distribuição de incidente próprio 0007301-63.2018 extinto já pela satisfação da obrigação, com levantamento do valor devido, pelo credor (patrono da parte exequente), como se vê de fls.556/557 destes autos.

    Quanto ao mais, tendo em vista a concordância expressa da parte executada fls.545 e que a única crítica feita pela parte exequente - ausência de inclusão da verba honorária - restou já superada, fica homologado o cálculo elaborado pela contadoria judicial às fls.535/539, e, considerando-se o depósito de fls.219, o feito vai agora extinto, nos termos do artigo 924, II, do NCPC, por considerar satisfeita a obrigação, devendo ser expedido MLE do depósito de fls.219, no valor de R$2.314,92, com os acréscimos legais devidos e, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, eis que se trata de valor incontroverso, em favor da parte credora, que deverá, antes, juntar aos autos o necessário formulário.

    O que sobejar do depósito de fls.219, comprovado o recolhimento das custas relativas à satisfação do crédito, que tocará à ré, deverá ser levantado por ela, que também deverá, antes, trazer formulário para expedição de MLE.

    Anoto que houve recolhimento das custas finais pela parte executada fls.564/565 que, todavia, deverá recolher, ainda, as custas iniciais, não recolhidas pela parte exequente, beneficiária da gratuidade da justiça, o equivalente a 01% do valor atualizado da condenação, no prazo de 05 dias, e através de guias GARE, código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do débito em questão.

    Recolhidas as custas, e expedidos os Mandados de Levantamento, arquivem-se os autos.

    Não sendo recolhidas as custas, cumpra-se o artigo 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Via da presente sentença, digitalmente assinada, valerá como carta de notificação.

    P. e I.

  • 28/08/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 14:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/04/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 14:48

    Petição Juntada

  • 08/07/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2022 13:41

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2022 12:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2022 12:42

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 04/07/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 10:43

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 16:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/01/2020 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 14:54

    Remetido ao DJE

  • 16/01/2020 11:29

    Proferido Despacho

  • 31/10/2019 15:51

    Petição Juntada

  • 31/10/2019 15:50

    Petição Juntada

  • 15/10/2019 10:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/10/2019 16:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 26/08/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2019 11:50

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2019 11:25

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 17/07/2019 18:28

    Petição Juntada

  • 17/07/2019 18:27

    Petição Juntada

  • 17/07/2019 18:27

    Petição Juntada

  • 03/06/2019 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2019 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 11:46

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2019 11:46

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2019 10:10

    Decisão

  • 27/05/2019 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2019 12:08

    Manifestação da Contadoria Judicial Juntada

  • 14/05/2019 13:26

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 13/05/2019 16:32

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 13/05/2019 16:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/05/2019 14:24

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 27/03/2019 16:00

    Petição Juntada

  • 27/03/2019 15:59

    Petição Juntada

  • 27/03/2019 15:27

    Petição Juntada

  • 08/03/2019 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 11:13

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2019 11:13

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2019 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2019 17:19

    Proferido Despacho

  • 01/03/2019 17:01

    Manifestação da Contadoria Judicial Juntada

  • 27/02/2019 14:23

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 27/02/2019 11:44

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 27/02/2019 11:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/02/2019 09:13

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 14/02/2019 15:58

    Petição Juntada

  • 14/02/2019 15:58

    Petição Juntada

  • 09/11/2018 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 11:52

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2018 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2018 14:51

    Petição Juntada

  • 15/10/2018 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2018 10:52

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2018 14:59

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 02/10/2018 16:56

    Petição Juntada

  • 02/10/2018 16:55

    Petição Juntada

  • 26/09/2018 13:43

    Início da Execução Juntado

  • 26/09/2018 13:41

    Mudança de Classe Processual

  • 10/09/2018 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2018 12:53

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2018 11:33

    Decisão

  • 29/06/2018 10:27

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/12/2015 15:27

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado

  • 04/12/2015 12:02

    Contrarrazões Juntada

  • 19/11/2015 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2015 14:38

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2015 11:16

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/11/2015 11:16

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/10/2015 11:16

    Petição Juntada

  • 22/09/2015 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2015 14:50

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2015 12:07

    Sentença Registrada

  • 21/09/2015 12:06

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 21/07/2015 11:01

    Conclusos para Sentença

  • 17/07/2015 15:23

    Petição Juntada

  • 01/07/2015 11:03

    Petição Juntada

  • 19/06/2015 12:37

    Petição Juntada

  • 12/06/2015 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2015 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2015 14:54

    Remetido ao DJE

  • 11/06/2015 14:54

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2015 17:44

    Ato ordinatório

  • 10/06/2015 17:44

    Decisão

  • 12/03/2015 14:42

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 12/03/2015 14:42

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 12/03/2015 13:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/03/2015 14:43

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 09/09/2014 16:17

    Petição Juntada

  • 22/08/2014 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2014 14:21

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2014 15:39

    Proferido Despacho

  • 10/07/2014 15:07

    Petição Juntada

  • 26/06/2014 14:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/06/2014 17:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 30/05/2014 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2014 14:10

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2014 19:46

    Proferido Despacho

  • 28/04/2014 12:16

    Petição Juntada

  • 04/04/2014 12:52

    Ofício Juntado

  • 26/03/2014 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2014 11:24

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2014 12:45

    AR Positivo Juntado

  • 06/02/2014 18:45

    Proferido Despacho

  • 30/01/2014 15:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2014 15:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/10/2013 16:28

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado

  • 17/10/2013 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2013 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2013 16:21

    Decisão

  • 26/08/2013 15:44

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/08/2013 12:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/07/2013 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/07/2013 18:38

    Sentença Registrada

  • 03/07/2013 12:00

    Sentença Proferida

  • 27/05/2013 12:00

    Aguardando Providências

  • 27/05/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 13/05/2013 12:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2013 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/04/2013 12:00

    Aguardando Digitação

  • 10/04/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 10/04/2013 11:29

    Recebimento de Carga

  • 10/04/2013 11:23

    Carga à Vara Interna

  • 09/04/2013 18:16

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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