TJSP - 1008650-25.2020.8.26.0032

07/07/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 302021/2025 - EDcl

04/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0302021 - EDcl no AREsp 2848238 - Publicação prevista para 07/07/2025

30/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de RAFAEL AUGUSTO BRAGA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00302021/2025 - EDcl no AREsp 2848238/SP

02/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:54

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00302021/2025 - EDcl no AREsp 2848238/SP

25/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 348749/2025

22/04/2025 20:38

Protocolizada Petição 348749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 302021/2025 -

08/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 302021/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 302021/2025

07/04/2025 16:04

Protocolizada Petição 302021/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAFAEL AUGUSTO BRAGA PEREIRA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/03/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

18/03/2025 09:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223419/2025

18/03/2025 09:42

Protocolizada Petição 223419/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/03/2025

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

21/02/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/02/2025 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 706 (2024/0380607-1)

19/02/2025 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO