28/01/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2025.
12/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:20

Recebidos os autos
16/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2024 09:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2024 20:12

Conclusos para despacho
04/02/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2024 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 01:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:13

Expedição de Carta.
31/10/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
29/10/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 20:24

Expedição de Carta.
06/10/2023 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 09:48

Conclusos para decisão
19/09/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Angela de Lira (OAB 431813/SP) Processo 1106758-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Silva da Costa -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, defiro o prazo de 15 dias para a autora juntar cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Consigne-se que, caso seja isenta da declaração/pagamento de imposto de renda, deverão ser juntados aos autos documentos emitidos por meio do site da Receita Federal, comprovando: I) que não consta na base de dados da Receita Federal a respectiva declaração de imposto de renda do último exercício; II) sua situação regular perante referido órgão.

Sem prejuízo, deverá juntar cópia completa do contrato e emendar a inicial para retificação do valor da causa de acordo com o disposto no art. 292, VI, do CPC.

Por fim, deverá esclarecer a respeito da tentativa de cancelamento do contrato junto ao réu pela via administrativa, comprovando-se documentalmente nos autos.

Após, tornem conclusos com urgência.

Intime-se.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:12

Conclusos para decisão
05/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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