TJSP - 1500305-78.2023.8.26.0623

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANYLLA VALERIA SILVERIO DOS SANTOS

CPF *80.***.*34-90

HELLEN BEATRIZ DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*08-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB: 127537/SP

CPF *54.***.*12-92

JORGE LUIZ MABELINI

OAB: 250453/SP

CPF *70.***.*40-35

MARILENE ROBERTO DA COSTA

CPF *50.***.*07-91

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM MILTON FERNANDES MENEZES JUNIOR

PM MARCIO HENRIQUE LINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:28

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 21/05/2025 04:51

    Contrarrazões Juntada

  • 20/05/2025 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2025 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 14:46

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 28/04/2025 11:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/04/2025 11:31

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/04/2025 15:27

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 10:52

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 25/04/2025 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2025 10:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2025 10:22

    Ofício Expedido

  • 25/04/2025 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/04/2025 09:14

    Ofício Expedido

  • 24/04/2025 10:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/04/2025 21:53

    Certidão de Honorários Expedida

  • 15/04/2025 14:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 14:16

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/04/2025 14:09

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/04/2025 10:47

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/04/2025 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 10:44

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2025 10:22

    Recebido o recurso

  • 10/04/2025 14:29

    Mandado Juntado

  • 19/03/2025 18:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/03/2025 16:17

    Documento Juntado

  • 19/03/2025 16:17

    Mandado Juntado

  • 13/03/2025 12:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/03/2025 12:07

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 15:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/03/2025 15:48

    Mandado Juntado

  • 07/03/2025 11:24

    Mandado Expedido

  • 07/03/2025 11:24

    Mandado Expedido

  • 07/03/2025 11:24

    Mandado Expedido

  • 05/03/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 16:23

    Documento Juntado

  • 05/03/2025 16:23

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 14:05

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 14:50

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 06/02/2025 22:20

    Conclusos para Sentença

  • 09/01/2025 15:10

    Alegações Finais Juntadas

  • 08/01/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 03:03

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:52

    Conclusos para Sentença

  • 09/12/2024 11:04

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/11/2024 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 10:10

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/11/2024 10:09

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/11/2024 10:06

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/11/2024 11:52

    Audiência Realizada

  • 12/11/2024 11:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/11/2024 11:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/11/2024 11:28

    Mandado Juntado

  • 22/10/2024 13:48

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 13:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/10/2024 13:24

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 13:23

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 13:22

    Mandado Expedido

  • 16/10/2024 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2024 13:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2024 12:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 14:26

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 02/10/2024 14:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/10/2024 14:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2024 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 00:56

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2024 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 11:31

    Documento Juntado

  • 16/04/2024 05:06

    Defesa Prévia Juntada

  • 12/04/2024 15:19

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/04/2024 15:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/04/2024 15:17

    Mandado Juntado

  • 10/04/2024 15:52

    Defesa Prévia Juntada

  • 10/04/2024 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 20:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 17:48

    Mandado Expedido

  • 08/04/2024 17:44

    Ofício Juntado

  • 08/04/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 15:45

    Certidão Juntada

  • 05/04/2024 17:04

    Certidão Juntada

  • 05/04/2024 16:58

    Certidão de Citação Expedida

  • 04/04/2024 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 03/04/2024 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2024 11:19

    E-mail expedido juntado

  • 03/04/2024 10:54

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 17:41

    Certidão Criminal Juntada

  • 02/04/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 15:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/04/2024 15:46

    Mandado Juntado

  • 02/04/2024 15:45

    Pedido de Informações Juntado

  • 02/04/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/04/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 16:09

    Apensado ao processo

  • 01/04/2024 15:42

    Petição Juntada

  • 27/03/2024 13:01

    Protocolo Juntado

  • 27/03/2024 12:48

    Ofício Expedido

  • 27/03/2024 12:48

    Ofício Expedido

  • 26/03/2024 11:20

    Mandado Expedido

  • 26/03/2024 11:19

    Mandado Expedido

  • 26/03/2024 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 10:56

    Documento Juntado

  • 25/03/2024 10:56

    Documento Juntado

  • 25/03/2024 10:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2024 10:09

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/03/2024 00:43

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2024 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:42

    Evoluída a Classe

  • 10/01/2024 15:49

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 14:31

    Petição Juntada

  • 06/11/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 12:25

    Pedido de Prazo Juntada

  • 29/09/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/09/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 08:41

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/09/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Luiz Mabelini (OAB 250453/SP) Processo 1500305-78.2023.8.26.0623 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: DANYLLA VALERIA SILVERIO DOS SANTOS, HELLEN BEATRIZ DOMINGUES DE OLIVEIRA - Fls. 98: manifeste-se a Defesa (Dr.

    Jorge Mabelini), no prazo de 10 dias.

  • 25/08/2023 11:58

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 17:01

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 16:30

    Relatório Final Juntado

  • 24/08/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 14:49

    Ofício Juntado

  • 14/08/2023 18:19

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 18:19

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 10:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2023 10:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/08/2023 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2023 10:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/08/2023 09:01

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 12/08/2023 13:04

    Documento Juntado

  • 12/08/2023 12:56

    Documento Juntado

  • 12/08/2023 12:51

    E-mail expedido juntado

  • 12/08/2023 12:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/08/2023 12:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 12/08/2023 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/08/2023 10:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2023 10:53

    Petição Juntada

  • 12/08/2023 10:43

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/08/2023 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 12/08/2023 08:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2023 08:34

    Documento Juntado

  • 12/08/2023 08:33

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/08/2023 08:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 12/08/2023 08:28

    Documento Juntado

  • 12/08/2023 08:28

    Certidão Criminal Juntada

  • 12/08/2023 08:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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