TJSP - 1027032-95.2023.8.26.0053

1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARLI PEREIRA DE ASSIS

CPF *43.***.*68-12

SUELI APARECIDA SILVESTRE DA SILVA DIAS

CPF *06.***.*45-52

ADRIENE ISABEL DE MORAES

CPF *33.***.*01-60

ELIANA BOAVENTURA DE GODOI

CPF *05.***.*34-34

FRANCISCO NELSON SILVA FILHO

CPF *45.***.*30-29

Advogados

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB: 250793/SP

CPF *74.***.*33-40

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:51

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 12:35

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/05/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 15:32

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 07:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/03/2025 07:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/03/2025 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 08:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 08:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 08:00

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 13/03/2025 16:38

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2025 00:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2025 00:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/01/2025 18:40

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 06:14

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 13:15

    Petição Juntada

  • 03/11/2024 09:51

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2024 13:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/10/2024 13:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2024 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:14

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 22:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 22:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 22:19

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 30/09/2024 21:31

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 18:50

    Petição Juntada

  • 08/09/2024 07:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/09/2024 07:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2024 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 17:44

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/08/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/04/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 15:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/04/2024 00:19

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 12:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2024 12:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/03/2024 06:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 18:12

    Contrarrazões Juntada

  • 22/03/2024 05:46

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 20:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2024 20:37

    Recebido o recurso

  • 21/03/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 13:56

    Recurso Interposto

  • 02/03/2024 12:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/03/2024 12:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2024 04:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2024 04:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/02/2024 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:21

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 15:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/02/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 14:56

    Embargos de Declaração Juntados

  • 19/02/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 14:14

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 14/02/2024 15:16

    Conclusos para Sentença

  • 16/01/2024 10:11

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 19:38

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 11:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/12/2023 11:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2023 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 20:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 20:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 20:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2023 18:40

    Réplica Juntada

  • 16/11/2023 23:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2023 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2023 08:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 09:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 15:13

    Contestação Juntada

  • 03/10/2023 12:31

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 23:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 23:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 21:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/09/2023 21:42

    Mandado de Citação Expedido

  • 20/09/2023 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 11:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 18/09/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/09/2023 16:12

    Embargos de Declaração Juntados

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1027032-95.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marli Pereira de Assis, Adriene Isabel de Moraes, Eliana Boaventura de Godoi, Francisco Nelson Silva Filho, Sueli Aparecida Silvestre da Silva Dias -

    Vistos.

    Tendo em vista o não atendimento à ordem de emenda, indefiro a inicial, e JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do CPC.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    PRIC.

  • 24/08/2023 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 21:22

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 22/08/2023 11:06

    Conclusos para Sentença

  • 16/05/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 09:04

    Determinada a emenda à inicial

  • 12/05/2023 07:57

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 17:47

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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