STJ - 1522983-02.2019.8.26.0050

20/10/2022 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/10/2022 15:51

Transitado em Julgado em 20/10/2022

11/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

11/10/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891709/2022

04/10/2022 16:48

Protocolizada Petição 891709/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 673553/2022 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0673553 - AgRg no AREsp 2153923 - Publicação prevista para 04/10/2022

29/09/2022 07:09

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 11:53

Não conhecido o recurso de IVANIA DO CARMO NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 673553/2022 - AgRg no AREsp 2153923

29/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/08/2022 11:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739917/2022

29/08/2022 11:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 11:26

Protocolizada Petição 739917/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2022

22/08/2022 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 13:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

19/08/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

12/08/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/08/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673553/2022

12/08/2022 19:24

Protocolizada Petição 673553/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2022

08/08/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651117/2022

08/08/2022 11:08

Protocolizada Petição 651117/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Não conhecido o recurso de IVANIA DO CARMO NASCIMENTO

06/07/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/06/2022 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA