20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 09:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Daniel Marotti Corradi (OAB 214418/SP) Processo 1014227-08.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Moiseis Viturino da Silva - Reqdo: Ccb Brasil Financeira - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tendo em vista que o(a) vencido(a) não goza(m) do benefício da gratuidade, ou parcialmente vencido(a)(s), se o caso, nos termos do § 5º, do art. 1.098, das NSCGJ, intime(m)-se o(a) ré(u) vencido, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(a)(s), pelo DJE, para que proceda(m) ao recolhimento da "taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício", ou proporcionalmente, se parcialmente vencido(a)(s), no prazo de 15 dias.

Se inerte(s), proceda-se à inscrição da parte na dívida ativa estadual.

No mais, diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo ao exequente, se o caso, incluir na dívida o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento.

Int.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:00

Recebidos os autos
21/06/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/06/2023 06:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
26/05/2023 05:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2023 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 16:45

Embargos de declaração não acolhidos
19/01/2023 16:59

Conclusos para decisão
13/01/2023 13:43

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 17:16

Conclusos para despacho
26/11/2022 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2022 23:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
06/07/2022 16:51

Conclusos para decisão
27/06/2022 10:12

Conclusos para despacho
24/06/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2022 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:23

Conclusos para despacho
20/05/2022 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 14:58

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 18:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 13:58

Conclusos para decisão
11/02/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 10:11

Conclusos para despacho
10/02/2022 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 12:00

Juntada de Outros documentos
10/02/2022 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 09:27

Conclusos para despacho
27/01/2022 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 17:03

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
16/12/2021 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 16:18

Expedição de Ofício.
15/12/2021 16:18

Expedição de Ofício.
15/12/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2021 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:38

Conclusos para despacho
29/11/2021 14:39

Conclusos para despacho
26/11/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:32

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:16

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2021 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 17:42

Conclusos para despacho
16/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 14:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2021 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:24

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:23

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 22:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 10:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2021 16:49

Expedição de Ofício.
12/12/2020 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2020 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2020 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 13:37

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:01

Conclusos para despacho
10/09/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2020 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 10:20

Expedição de Ofício.
14/08/2020 09:50

Conclusos para despacho
12/08/2020 15:21

Conclusos para despacho
11/08/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2020 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2020 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 18:56

Conclusos para despacho
08/07/2020 09:32

Conclusos para despacho
07/07/2020 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2020 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2020 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2020 10:22

Conclusos para decisão
19/06/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 14:45

Conclusos para despacho
18/06/2020 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2020 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2020 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2020 15:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2020 22:05

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 13:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 13:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2020 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2020 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2020 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 11:09

Conclusos para decisão
05/02/2020 15:57

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 21:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:16

Expedição de Certidão.
20/01/2020 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2020 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 11:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2019 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2019 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 02:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 13:59

Conclusos para despacho
27/06/2019 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2019 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2019 11:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 12:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2019 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2019 16:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2019 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2019 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2019 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2019 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/01/2019 11:36

Conclusos para decisão
18/12/2018 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2018 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2018 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 16:33

Conclusos para despacho
25/10/2018 11:57

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2018 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2018 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2018 16:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 18:16

Expedição de Carta.
14/08/2018 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2018 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2018 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2018 14:51

Conclusos para despacho
14/06/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2018 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 13:18

Conclusos para despacho
11/06/2018 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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