TJSP - 1000146-30.2023.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 19:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 15:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela Francisca Lima Berto (OAB 285199/SP) Processo 1000146-30.2023.8.26.0095 - Sobrepartilha - Reqte: Jose Maercio da Conceiçao, Marcia Aparecida da Conceição Novello, José Egberto da Conceição, Rogerio da Conceicao, Paulo Sergio da Conceição, Solange da Conceição Silverio, Andréia da Conceição Leite, Noemi da Conceição Rafael -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do NCPC, o plano de partilha apresentado às fls. 72/76, destes autos de Sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de Rosa Egina Marson da Conceição, no qual figura como inventariante o(a) Sr(a).
José Egberto da Coneição, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada.
Tendo em vista o Comunicado CG Nº 1252/2019, deixo de determinar a expedição de ofício ao Fisco a fim de intimá-lo para lançamento administrativo do imposto incidente sobre a espécie.
Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará para alienação da parte ideal do imóvel matriculado sob nº 17.515 do CRI de Brotas, nos termos do requerimento de fls. 124/126.
A seguir, cumpridas as determinações acima, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos.
P.I.C.
Brotas, 21 de agosto de 2023. -
24/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 19:00
Homologada a Transação
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23/08/2023 09:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/08/2023 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 00:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/05/2023 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 09:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2023 10:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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