TJSP - 1005086-43.2022.8.26.0428

1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE CRISTINA TEIXEIRA LANZA - ME

CNPJ: 04.752.854/0001-85

ANSELMO ANTONIO CAMELLINI LANZA

CPF *10.***.*02-18

ELIANE CRISTINA TEIXEIRA LANZA

CPF *78.***.*37-61

Advogados

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB: 128515/SP

Polo Passivo

Partes

BOSELLI E MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ: 14.816.373/0001-40

Advogados

JULIANO JOSE CHIONHA

OAB: 233350/SP

CPF *72.***.*37-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2024 17:34

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 30/09/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 05:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 16:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Juliano José Chionha (OAB 233350/SP) Processo 1005086-43.2022.8.26.0428 - Embargos à Execução - Embargte: Eliane Cristina Teixeira Lanza - Me, Anselmo Antonio Camellini Lanza, Eliane Cristina Teixeira Lanza - Embargdo: Boselli e Moreira Construções e Incorporações Ltda. - Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos.

    No mérito, contudo nego provimento aosembargosdeclaratórios posto que não vislumbro obscuridade, contradição ouomissãona decisão prolatada.

    Ausentes, assim, os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    Pretende o embargante alterar o mérito da decisão, o que é impossível na estreita via eleita.

    No mais, quanto julgamento do mérito, verifico que houve impugnação à concessão da benesse da gratuidade judicial, razão pela qual julgo necessária a juntada de outros documentos pela embargante.

    Assim, DETERMINO à empresa autora que comprove sua alegada incapacidade financeira para arcar com as despesas do processo sem o seu prejuízo, trazendo aos autos declaração de imposto de renda e declaração subscrita por contador a respeito do faturamento da empresa, sem prejuízo de outros que entenda pertinentes, tais como balancetes, os balanços patrimoniais e demonstrativos de resultados dos exercícios do último biênio, bem como as declarações de ajuste fiscal completas dos três últimos exercícios da pessoa jurídica, dando-se vista à parte contrária.

    Tudo isso com o desiderato de se aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza.

    Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

    Fica facultado, no mesmo prazo, trazer aos autos comprovante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, garantindo maior celeridade ao processo.

    Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

  • 28/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:18

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 22/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/08/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 11:32

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 08/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 14:21

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 28/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:52

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 15/06/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/05/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/03/2023 16:04

    Conciliação infrutífera

  • 17/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2022 19:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2022 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 09:32

    Expedição de Carta.

  • 01/12/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 15:50

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 04/11/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 19:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031948-77.2023.8.26.0602

Reginaldo Goncalves Martins Junior

Vera Lucia Moreira Serto

Advogado: Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0007981-11.2022.8.26.0002

Carlos Alberto de Almeida

Jason Boto da Silva

Advogado: Edvaldo Vieira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2013 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1002385-04.2023.8.26.0581

Nova Decamp Comercio de Aluminio LTDA

Guilherme Aparecido Rodrigues

Advogado: Douglas Bueno Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1003744-80.2023.8.26.0001

Nicolas Felipe Campos Reis

Luiz Felipe de Meira ME

Advogado: Bruno Ricci Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1005384-62.2021.8.26.0010

Edificio Conde de Iliria

Jose Carlos Lucas de Oliveira

Advogado: Thiago Assaad Zammar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2021 13:32

Exibir Processo