TJSP - 1024776-81.2023.8.26.0506
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB 405693/SP) Processo 1024776-81.2023.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Reqte: Fernando Rafael Pereira Emilio, Suilene Ferreira de Souza Emilio - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do C.P.C.
Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
Diante da integral homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifique-se desde já o trânsito em julgado.
Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se.
A presente sentença, assinada digitalmente, acompanhada da certidão de casamento de fls. 22/23 e da certidão de trânsito em julgado, valerá como mandado de averbação ao(à) Sr(a).
Oficial(a) do 1º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão Preto-SP para que proceda a necessária averbação, de modo a ficar consignado que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira.
Caberá à parte interessada e/ou seu(sua) Advogado(a) extrair cópia da presente decisão na internet para utilização nos respectivos órgãos, entidades administrativas ou empresas destinatários.
Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. -
25/08/2023 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 06:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 16:35
Homologada a Transação
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23/06/2023 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/06/2023 05:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/06/2023 04:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/06/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 05:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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