03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095394-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Douglas da Cunha Antunes - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP)
02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
04/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:16

Remetido ao DJE
10/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/03/2025 14:54

Petição Juntada
13/03/2025 17:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/03/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:14

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:56

Petição Juntada
29/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/01/2025 17:21

Petição Juntada
22/03/2024 19:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/03/2024 19:55

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 19:10

Contrarrazões Juntada
27/02/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/02/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 02:28

Suspensão do Prazo
18/12/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
14/12/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 07:09

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:31

Apelação/Razões Juntada
27/11/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
27/11/2023 11:44

Julgada improcedente a ação
23/11/2023 12:07

Conclusos para Sentença
06/10/2023 14:53

Documento Juntado
06/10/2023 14:53

Documento Juntado
03/10/2023 15:45

Réplica Juntada
28/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
26/09/2023 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
26/09/2023 15:21

Contestação Juntada
05/09/2023 03:03

AR Positivo Juntado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP) Processo 1095394-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas da Cunha Antunes -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 69/70 como emenda à inicial.

Fls. 74/81: Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se os autos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
24/08/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:37

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:45

Carta Expedida
23/08/2023 18:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 18:32

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:27

Documento Sigiloso Juntado
22/08/2023 18:27

Emenda à Inicial Juntada
14/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
11/08/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
10/08/2023 22:16

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:25

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:24

Documento Juntado
10/08/2023 16:24

Documento Juntado
10/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:01

Petição Juntada
09/08/2023 17:57

Emenda à Inicial Juntada
18/07/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 09:01

Remetido ao DJE
18/07/2023 08:27

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 08:22

Conclusos para decisão
18/07/2023 08:14

Documento Sigiloso Juntado
17/07/2023 23:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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