TJSP - 1022118-57.2023.8.26.0224
1ª instância - 09 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/02/2025 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/02/2025 14:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/02/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2024 02:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2024 18:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/11/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 02:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2024 03:25
Juntada de Certidão
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25/06/2024 08:54
Expedição de Carta.
-
25/06/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 05:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:24
Expedição de Carta.
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19/04/2024 23:44
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 03:01
Juntada de Certidão
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01/03/2024 10:32
Expedição de Carta.
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29/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 07:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/02/2024 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/02/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2024 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 12:09
Expedição de Mandado.
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11/12/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2023 06:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/11/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/11/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 06:28
Juntada de Certidão
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17/11/2023 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/11/2023 16:51
Expedição de Carta.
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16/11/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 15:16
Conclusos para despacho
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01/09/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 12:05
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 11:57
Evoluída a classe de 94 para 12154
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29/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Primao Cruz (OAB 295969/SP) Processo 1022118-57.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: João Marcelo da Costa Augusto -
Vistos.
Tendo em vista que o imóvel foi devolvido sem a necessidade de cumprimento da liminar, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, em relação ao pedido de despejo, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Anote-se.
Revogo a liminar de fls. 28/29 e determino o levantamento da caução pelo autor.
No mais, converto a ação, que prosseguirá pela cobrança, em Execução.
Recolha-se a taxa de postagem da carta, no prazo de 10 dias.
Proceda-se a alteração de classe, bem como retifique-se o valor da causa no sistema, se o caso, devendo o exequente recolher eventual diferença de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.
Com fundamento no artigo 829, do CPC, cite-se o executado para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827), esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º).
Deixo consignado que cabe ao exequente incluir nos cálculos os valores das custas e despesas (que, por consequência, inclui a taxa correspondente às custas de satisfação executiva, de 1% do valor exequendo, que será ao final por ele recolhida), sob pena de arcar com o respectivo ônus, não havendo sentido tributário ou econômico em se determinar providências administrativas ou a abertura de um novo executivo fiscal para pagamento direto pelo devedor.
Observe o Oficial de Justiça os artigos 827 e seguintes do CPC. -
28/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 09:51
Conclusos para despacho
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24/07/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/07/2023 06:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/06/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/05/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2023 16:58
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 16:37
Conclusos para decisão
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22/05/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2023 06:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2023 01:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/05/2023 16:56
Determinada a emenda à inicial
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12/05/2023 16:09
Conclusos para despacho
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12/05/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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