STJ - 1508699-95.2023.8.26.0228

22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229765/2024

22/03/2024 17:35

Protocolizada Petição 229765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

19/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

13/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 15:50

Conheço do agravo de ROMULO BARBOSA SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/02/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 139006/2024

28/02/2024 16:06

Protocolizada Petição 139006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

26/02/2024 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

22/02/2024 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/02/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121634/2024

22/02/2024 22:39

Protocolizada Petição 121634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

15/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/02/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA