01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508699-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROMULO BARBOSA SANTOS SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão que transitou em julgado em 01 de julho de 2025 para o réu e sua Defesa e para o Ministério Público em 02 de julho de 2025.

Ainda, expeçam-se ofícios de praxe e procedam-se as devidas movimentações e comunicações necessárias.

Determino a destruição dos objetos e entorpecentes apreendidos.

Oficie-se.

Em relação ao telefone apreendido (fls. 29), proceda-se como já determinado na sentença.

Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: WANDER ZERBINATI (OAB 191176/SP)
29/08/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 22:25

Expedição de Alvará.
20/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:23

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:38

Juntada de Mandado
23/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 14:11

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:14

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/05/2024 04:30:00, 20ª Vara Criminal.
16/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 02:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 08:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 23:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:23

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:02

Expedição de Ofício.
29/02/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:21

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:20

Juntada de Mandado
28/02/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:44

Recebidos os autos
16/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 22:09

Expedição de Mandado.
12/07/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
13/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/05/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:16

Expedição de Mandado.
28/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
24/03/2023 14:59

Expedição de Ofício.
24/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:25

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:04

Expedição de Alvará.
23/03/2023 16:42

Rejeitada a denúncia
22/03/2023 13:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/03/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/03/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/03/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/03/2023 13:40

Recebidos os autos
12/03/2023 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/03/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
11/03/2023 13:55

Juntada de Mandado
11/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
11/03/2023 13:05

Expedição de Mandado.
11/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
11/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
11/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 12:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/03/2023 12:03

Expedição de Ofício.
11/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 08:30

Juntada de Certidão
11/03/2023 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
10/03/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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