04/05/2025 14:56

Suspensão do Prazo
12/03/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:00

Remetido ao DJE
12/03/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:07

Petição Juntada
04/12/2024 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/12/2024 10:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
28/11/2024 05:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 16:57

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
25/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:36

Documento Juntado
22/11/2024 16:36

Documento Sigiloso Juntado
22/11/2024 16:36

Documento Juntado
19/11/2024 17:17

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
11/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 08:22

Petição Juntada
08/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:31

Remetido ao DJE
08/10/2024 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 05:35

Mandado de Citação Expedido
04/10/2024 05:35

Mandado de Citação Expedido
03/10/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:00

Petição Juntada
17/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:01

Remetido ao DJE
16/09/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 23:00

Petição Juntada
17/05/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
17/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2024 22:50

AR Negativo Juntado - Não Procurado
11/04/2024 09:50

AR Positivo Juntado
08/04/2024 04:53

Suspensão do Prazo
30/03/2024 17:50

AR Negativo Juntado - Mudou-se
18/03/2024 07:04

Certidão Juntada
18/03/2024 07:04

Certidão Juntada
18/03/2024 06:06

Certidão Juntada
15/03/2024 15:49

Carta Expedida
15/03/2024 15:48

Carta Expedida
15/03/2024 13:37

Carta Expedida
19/01/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:30

Remetido ao DJE
18/01/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 10:57

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
26/10/2023 23:50

Petição Juntada
28/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001555-12.2023.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo -

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, ficha cadastral completa da empresa executada na Junta Comercial e o comprovante de sua situação cadastral na Receita Federal, a fim de verificar eventual falência ou dissolução com baixa do CNPJ que permita a habilitação dos sócios por analogia ao art. 110, do CPC.

As empresas devem manter seus endereços atualizados nos órgãos cadastrais.

Neste sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO Decisão agravada que rejeitou a impugnação, reconhecendo como válida a citação e intimação para cumprimento de sentença que deram-se por via postal e foram recebidas pelo porteiro Agravante que pugna pelo reconhecimento da nulidade da citação, sob argumentação de que o local onde as cartas foram entregues não é mais o endereço da sede da empresa - A citação foi providenciada no endereço da agravante constante em sua ficha cadastral - É da empresa a responsabilidade pela veracidade e atualidade de suas anotações cadastrais, inclusive no que tange à mudança de endereço Consideram-se válidos os atos de citação e intimação realizados no endereço constante na JUCESP e/ou Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas perante da Delegacia da Receita Federal Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2082032-72.2016.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -11ª.

Vara Cível; Data do Julgamento: 19/05/2016; Data de Registro: 25/05/2016) Intime-se.
25/08/2023 09:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 08:32

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 13:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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