TJSP - 1521712-64.2023.8.26.0228

1ª instância - 20 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DE ARAUJO ROMAO

CPF *24.***.*61-92

Advogados

ARIDELSON SILVA JUNIOR

OAB: 458879/SP

CPF *47.***.*96-21

Terceiro

Partes

MAMAE PRESENTES

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IGOR MATEUS DE OLIVEIRA SILVA

DIOGO DOS SANTOS ALBARRACIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 12:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 12:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 16:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 19:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 19:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 19:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 28/08/2023 18:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aridelson Silva Junior (OAB 458879/SP) Processo 1521712-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DE ARAÚJO ROMÃO -

    Vistos.

    Fls. 208: aguarde-se comparecimento da testemunha ao ato designado.

    Fls. 209/216 (laudo metalográfico): ciência às partes.

    Int.

  • 27/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 11:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2023 15:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 11:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/08/2023 14:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/08/2023 14:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aridelson Silva Junior (OAB 458879/SP) Processo 1521712-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DE ARAÚJO ROMÃO - DECISÃO Processo Digital nº:1521712-64.2023.8.26.0228 Classe - AssuntoInquérito Policial - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Indiciado:FELIPE DE ARAÚJO ROMÃO Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Carla de Oliveira Pinto Ferrari

    Vistos. 1.

    Presentes os pressupostos legais, RECEBO A DENÚNCIA apresentada em desfavor de FELIPE DE ARAÚJO ROMÃO com qualificação nos autos. 2.

    CITE(M)-SE, com as cautelas de estilo.

    Caso o(s) réu(s) tenha(m) Defensor constituído nos autos, incontinenti intime(m)-se-o(s) para apresentação de defesa preliminar e, caso postule(m) o patrocínio de Defensor Público, resta a DPE desde já nomeada, devendo ser-lhe aberta vista dos autos com idêntica finalidade.

    Assim que aportada a defesa preliminar os autos deverão ser imediatamente conclusos. 3.

    Providencie-se, nos termos da cota ministerial, a vinda de F.A. e eventuais certidões. 4.

    Cobrem-se os laudos faltantes, em especial os laudos de ambos os locais dos fatos (do estabelecimento comercial e do local da colisão requisitados às fls. 27/28), do veículo, das placas (fls. 29/30) e do celular (fls. 31) 5.

    Considerando cuidar-se de réu(s) preso(s), para imprimir maior celeridade ao feito, em observância ao princípio do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, desde logo DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, a ocorrer na MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 28 de agosto de 2023, às 13h30min, providenciando a d.

    Serventia com as cautelas de estilo. 6.

    Requisite-se o réu para apresentação na modalidade presencial. 7.

    Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas/vítimas arroladas pelas partes para participação PRESENCIAL, consignando-se que deverão ser colhidos e-mail e telefone celular atualizados.

    Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, vítima ou testemunha que resida fora da terra, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua intimação e coleta de telefone de contato e endereço de e-mail, a fim de que seja possível a sua oitiva direta, de forma remota (virtual), por este Juízo, destacando-se que, na hipótese de a vítima ou testemunha informar não possuir meios pessoais para acessar a audiência de forma virtual (internet, e-mail ou telefone com internet), este Juízo deverá ser IMEDIATAMENTE COMUNICADO para efetuar agendamento junto à ESTAÇÃO PASSIVA localizada nas dependências do Fórum do Juízo deprecado a fim de que o intimando possa ser intimado a ali comparecer para que seja inquirido remotamente por este Juízo. 8.

    Nesta oportunidade, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor do réu às fls. 64/66, tendo em vista que não veio ao conhecimento deste Juízo, após referida decisão, qualquer fato superveniente que tenha o condão de alterar os argumentos ali tecidos para o decreto prisional.

    Ademais, não há qualquer indicação de nulidade quanto à decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, de forma que fica ratificada e mantida a custódia cautelar.

    Este Juízo é do mesmo grau de jurisdição e não possui competência revisional de ofício em relação à decisão acima referida. 9.

    Caso o réu possua condenação e pena a cumprir, oficie-se à SAP para que o réu seja mantido no local onde se encontra preso atualmente até a data da audiência aqui designada, nos termos do artigo 558, § 3º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com alteração pelo Provimento nº 33/2017 da E.

    CGJ. 10.

    Observo que a VEC já foi devidamente comunicada quanto à prisão do réu pelo presente feito (fls. 66 item 06 e fls. 69). 11.

    Fls. 83 item 05: indefiro o quanto requerido na medida em que o Ministério Público pode providenciar a vinda aos autos do boletim de ocorrência mencionado, sem a necessidade de intervenção deste Juízo.

    Intime-se.

    São Paulo, 26 de julho de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 16/08/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/08/2023 11:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 23:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 16:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 15:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/08/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 12:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 10:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 16:45

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/07/2023 16:44

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/07/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 11:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/07/2023 11:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 11:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 11:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 09:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 15:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2023 15:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 09:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 09:34

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/07/2023 10:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 13:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 13:47

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2023 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/07/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 15:02

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/07/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 14:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:33

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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