09/05/2024 15:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 10:55

Baixa Definitiva
26/04/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:18

Recebidos os autos
28/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 11:29

Conclusos para julgamento
28/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:25

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB 499803/SP) Processo 1001396-37.2023.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Aparecida Mourão Juliari -

Vistos.

Tendo em vista o contido no ofício nº 00651/2010 e considerando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, em louvor da informalidade, da celeridade e da simplicidade do processo, excepcionalmente deixo de designar audiência de tentativa de conciliação e determino que cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação no prazo de trinta (30) dias, contados da citação. (Comunicado nº 98/2010 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais.

Intime-se.
25/08/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:15

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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