TJSP - 1504769-61.2023.8.26.0554

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAMELA ALVINA RODRIGUES FONSECA

OAB: 429457/SP

CPF *17.***.*56-18

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 13:55

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 19:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 11:16

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:44

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 08:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca (OAB 429457/SP) Processo 1504769-61.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ANDRELINO JOSE DA SILVA -

    Vistos.

    Primeiramente, verifico que o réu não se encontra preso pelo presente processo, e sim por descumprimento da protetiva de fls. 24/27, tratando-se de delito autônomo em relação ao aqui apurado.

    Destarte, prejudicado o pleito de revogação de prisão, que deve ser feito nos autos corretos.

    Contudo, para análise da manutenção ou não da presente medida protetiva, oficie-se ao Distrito Policial para que proceda à nova oitiva da vítima, que deverá esclarecer se pretende a manutenção das cautelares anteriormente concedidas bem como se deseja representar em face do autor pelo delito de ameaça.

    Int.

  • 28/08/2023 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca (OAB 429457/SP) Processo 1504769-61.2023.8.26.0554 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ANDRELINO JOSE DA SILVA - Vista ao Ministério Público. (Pedido urgente)

  • 27/08/2023 01:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 05:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 20:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 14:48

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 17:32

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 14/07/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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