17/01/2024 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Miho Iwata (OAB 282362/SP) Processo 1017682-39.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Celia da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Republicação da sentença de fls. 130/133, por não ter constado o nome dos patronos do requerido na publicação de fls. 135: Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc.

I, e 490): declaro a prescrição e a inexigibilidade da obrigação pecuniária; condeno a ré a excluir as respectivas informações da plataforma sobredita, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$15.000,00.

Sucumbência recíproca: custas e despesas processuais repartidas igualmente; honorários fixados por apreciação equitativa em R$2.000,00, atualizados desta data em diante e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, rateados entre os advogados (CPC, arts. 85, §§ 8º, 14 e 16, e 87, "caput"); por ser beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 25), a exigibilidade da obrigação da autora condiciona-se à superveniência de recursos (CPC, art. 98, § 3º).

Se o réu não comprovar o recolhimento da metade da taxa judiciária e das despesas postais nos 30 dias seguintes ao trânsito em julgado, expeça-se certidão à Fazenda Estadual.

P.R.I.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento
05/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:53

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:45

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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