02/08/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:10

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:25

Recebidos os autos
10/05/2024 17:23

Recebidos os autos
22/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 07:28

Conclusos para despacho
09/09/2023 05:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Colaço de Azevedo (OAB 246019/SP), Naiara Teixeira de Carvalho (OAB 358363/SP) Processo 1015844-72.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Aparecida Eloy de Oliveira - Reqdo: Elias Santana da Conceição - Inicialmente, reconheço a prescrição quanto ao pedido de ressarcimento de R$250,00 (alínea "g" fl. 7), resolvendo o processo com exame de mérito quanto a ele, nos termos do art. 487, II, do CPC/2015.

Além disso, com base no art. 487, I, do CPC/2015, julgo improcedentes os demais pedidos autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade da condenação fica suspensa por força da concessão da gratuidade de justiça.

Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese.

Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa.

Int.
23/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:42

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 11:51

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:47

Juntada de Ofício
24/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:35

Conclusos para despacho
18/06/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:19

Expedição de Ofício.
25/05/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/03/2023 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:44

Juntada de Ofício
02/03/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
17/02/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
13/02/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 10:48

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:05

Conclusos para despacho
09/12/2022 23:25

Juntada de Petição de Réplica
18/11/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:47

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 09:40

Expedição de Carta.
06/10/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 16:23

Conclusos para decisão
04/10/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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