10/04/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:15

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 06:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:57

Recebidos os autos
18/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:29

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniella Leoni Arruda dos Santos (OAB 332850/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279/MA) Processo 1008137-19.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Benedita Corrêa dos Santos - Reqdo: Banco Máxima S/A - Banco Master - Diante do exposto, julgo procedentesos pedidos autorais, para: a)declarar a inexistência da relação jurídica impugnada(contrato n.801426253 e os saques e compras decorrentes, bem como CCB 10261232); b)condenar a parte Ré à restituição, na forma dobrada., dos valores pagos pela parte Autora por conta de tal relação jurídica,acrescidos de correção monetária (tabela prática do TJSP) desdeo desembolsoe juros de mora desde janeiro/2023; c)condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais equivalentes aR$5.000,00,acrescidos de correção monetária (tabela prática do TJSP) desde a presente data e juros de mora desde janeiro/2023; Por consequência, determino que a parte Ré se abstenha de praticar qualquer ato de cobrança com base na referida dívida.

A tutela provisória fica mantida. É possível que a parte Ré abata da sua condenação o valor depositado em juízo (fls. 63/65).

Nesse caso, tal quantia deve ser liberada à parte Autora.

O processo é extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/2015).

Condeno a parte Ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de 10% do valor da condenação pecuniária.

Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese.

Após o trânsito em julgado e aadoção das cautelas de praxe, dê-se baixa.

Int.
23/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 11:00

Conclusos para julgamento
16/08/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
24/07/2023 05:34

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 01:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 15:16

Juntada de Ofício
23/06/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:43

Expedição de Ofício.
13/06/2023 09:27

Expedição de Carta.
08/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
06/06/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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