TJSP - 0005226-92.2023.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
16/04/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:07
Arquivado Provisoramente
-
14/09/2023 15:07
Recebido pelo Distribuidor
-
12/09/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudio Guabiraba Moreira (OAB 295817/SP) Processo 0005226-92.2023.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Osmar Fossa -
VISTOS.
Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 18), HOMOLOGO-OS.
Intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 219,58, para o exequente, atualizados até maio/2023.
Ao contrário do que ocorre nos casos em que há expressa concordância das partes quanto ao valor da execução homologado, não há como se aplicar a regra contida no art. 1000 do CPC, devendo-se aguardar, por cautela, o decurso do prazo para eventual interposição de recurso voluntário pela parte.
Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente.
Int. -
25/08/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:00
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 08:37
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 10:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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