TJSP - 1004928-31.2016.8.26.0126

1ª instância - Saf de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CNPJ: 46.482.840/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS DORES CAVALCANTI

CPF *82.***.*07-16

CAIO CAVALCANTI SOARES SILVA

CPF *79.***.*29-07

Advogados

PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO

OAB: 215272/SP

CPF *90.***.*50-05

RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB: 280371/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 22:51

    Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado

  • 07/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 14:42

    Petição Juntada

  • 30/08/2024 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 29/08/2024 13:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/07/2024 16:06

    Mandado Expedido

  • 26/06/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Ribeiro Esquerro (OAB 215272/SP), Ailton de Carvalho Junior (OAB 54467/SP), Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB 280371/SP) Processo 1004928-31.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Exectda: Maria das Dores Cavalcanti -

    Vistos.

    Defiro a expedição de mandado para intimação da executada, nos termos da r.

    Decisão de fls. 90.

    Int.

  • 28/08/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:38

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 20:24

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 12:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/05/2023 12:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2023 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2022 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2022 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2022 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:56

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 19:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 19:59

    Decisão Determinação

  • 16/11/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 19:01

    Petição Juntada

  • 23/07/2021 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2021 15:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2021 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2021 14:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 14:25

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2021 23:45

    Hasta Pública Deferida

  • 05/02/2021 14:46

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:40

    Petição Juntada

  • 01/02/2021 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 09:23

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2021 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 15:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/01/2021 11:09

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 15:58

    Petição Juntada

  • 26/11/2020 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2020 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2020 12:36

    Decurso de Prazo

  • 03/07/2020 00:05

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2020 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 09:44

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2020 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2019 14:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 14:54

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2019 12:39

    Petição Juntada

  • 05/12/2019 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2019 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2019 17:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo

  • 05/12/2019 17:12

    Documento Juntado

  • 17/10/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 18:45

    Mandado Expedido

  • 10/10/2019 12:06

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2019 16:09

    Penhora Deferida

  • 25/09/2019 17:44

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2019 09:04

    Petição Juntada

  • 09/08/2019 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2019 15:25

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/08/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 11:04

    Pedido de Penhora Juntado

  • 25/04/2019 18:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2019 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 12:38

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2019 11:10

    Penhora Deferida

  • 10/04/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2019 14:36

    Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado

  • 20/12/2018 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2018 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2018 12:19

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2018 10:07

    Bloqueio/penhora on line

  • 29/10/2018 14:32

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 12:41

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 26/10/2018 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2018 12:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/10/2018 17:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2018 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 10:44

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2018 10:25

    Decisão Determinação

  • 14/08/2018 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2018 09:52

    Petição Juntada

  • 25/07/2018 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 11:07

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2018 12:28

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 16/07/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 15:05

    Petição Juntada

  • 26/01/2018 17:25

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/01/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 10:12

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 25/12/2017 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/12/2017 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2017 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 07/10/2016 14:45

    Carta de Citação Expedida

  • 03/10/2016 15:11

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/09/2016 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2016 11:41

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2016

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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