06/05/2025 22:20

Suspensão do Prazo
06/09/2024 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2024 07:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 14:23

Remetido ao DJE
21/08/2024 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 18:18

Petição Juntada
26/07/2024 16:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:07

Remetido ao DJE
24/07/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:01

Petição Juntada
27/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:13

Petição Juntada
14/04/2024 10:39

Suspensão do Prazo
18/03/2024 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 14:11

Remetido ao DJE
07/03/2024 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 12:11

Ato ordinatório
07/03/2024 12:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/03/2024 12:07

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/03/2024 08:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 11:36

Petição Juntada
26/02/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 11:04

Remetido ao DJE
23/02/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 10:00

Ato ordinatório
19/02/2024 11:05

Petição Juntada
26/01/2024 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/12/2023 17:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:16

Remetido ao DJE
24/11/2023 14:05

Julgada Procedente a Ação
23/11/2023 16:07

Conclusos para Sentença
20/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/09/2023 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2023 15:30

Réplica Juntada
15/09/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 00:10

Remetido ao DJE
13/09/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 15:10

Ato ordinatório
02/09/2023 15:35

Contestação Juntada
28/08/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1016367-66.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Milanez Escorcio, Cleusa Emidio Machado, Jonas da Silva, Romilton Alves de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Bruno Machado Miano

Vistos. 1 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais.

Intime-se.
25/08/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 09:14

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 09:05

Remetido ao DJE
25/08/2023 08:55

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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