25/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Humberto Fernandes Bizerra (OAB 140332/SP), Luiz Jefferson dos Santos (OAB 486933/SP), Leonardo de Almeida Zanetti (OAB 37775/PR) Processo 1010074-86.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aldineia Pereira dos Santos - Reqdo: Lomy Engenharia Eireli -

Vistos.

A parte autora pleiteou a inclusão no polo passivo da ação da Caixa Econômica Federal para que esta, em conjunto com a requerida Lomy Engenharia Eireli, seja responsabilizada pelos danos materiais e morais reivindicados na exordial (fls.103/118).

Instada a manifestar-se a requerida discordou do pedido (fls. 133/134).

O pedido de emenda merece prosperar, já que não implica em modificação do pedido ou da causa de pedir.

Dessa forma, admite-se emendar a inicial após a citação para alterar o polo passivo da ação, já que a inclusão não resulta em modificação do pedido ou da causa de pedir, de modo que não houve afronta ao art. 329, II do CPC.

Por ser assim, determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
29/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 07:18

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:43

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 07:58

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 07:15

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:49

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:38

Expedição de Carta.
17/11/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
16/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2022 17:17

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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