27/05/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:29

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 09:05

Documento Juntado
12/05/2025 17:01

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 21:13

Suspensão do Prazo
02/05/2025 10:46

Petição Juntada
12/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:39

Remetido ao DJE
11/04/2025 09:31

Ato ordinatório
11/04/2025 09:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/04/2025 13:59

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/03/2025 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 12:27

Petição Juntada
13/03/2025 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:08

Remetido ao DJE
11/03/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:27

Petição Juntada
29/01/2025 17:15

Petição Juntada
23/01/2025 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 11:15

Petição Juntada
23/01/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:14

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 18:18

Petição Juntada
08/11/2024 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:30

Remetido ao DJE
06/11/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 22:55

Petição Juntada
30/07/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:54

Remetido ao DJE
26/07/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:11

Petição Juntada
08/05/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:29

Remetido ao DJE
06/05/2024 14:58

Concedida a Dilação de Prazo
03/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:07

Petição Juntada
17/04/2024 13:51

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/04/2024 22:25

Petição Juntada
21/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:38

Remetido ao DJE
20/03/2024 10:32

Concedida a Dilação de Prazo
19/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
15/03/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:48

Remetido ao DJE
13/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:55

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
13/03/2024 16:55

Ofício Juntado
13/03/2024 16:54

Documento Juntado
13/03/2024 16:54

Ofício Juntado
13/03/2024 16:54

Documento Juntado
13/03/2024 16:22

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2024 14:18

Reativação do Processo
31/01/2024 14:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:36

Petição Juntada
14/12/2023 11:26

Petição Juntada
13/12/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 19:05

Petição Juntada
12/12/2023 13:41

Remetido ao DJE
12/12/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 16:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:47

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
06/12/2023 16:47

Documento Juntado
06/12/2023 07:56

Petição Juntada
27/11/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:16

Remetido ao DJE
24/11/2023 11:41

Concedida a Dilação de Prazo
22/11/2023 16:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:53

Conclusos para decisão
07/11/2023 17:33

Petição Juntada
24/10/2023 16:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/10/2023 08:03

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:57

Remetido ao DJE
19/10/2023 13:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:58

Remetido ao DJE
21/09/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 17:14

Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
19/09/2023 11:25

Petição Juntada
30/08/2023 07:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/08/2023 07:04

Auto Digitalizado
30/08/2023 07:04

Mandado Juntado
25/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Moreira de Araujo (OAB 125419/SP), Carla Patricio Ragazzo (OAB 135612/SP), Jose Bento Ramos (OAB 141729/SP), Priscila Lima Fondelo (OAB 235115/SP), Nilda Maria de Melo (OAB 296522/SP) Processo 0018986-14.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Residencial Monterey - Exectdo: Joice Maria Thomazini - Chamo o feito à ordem. Às fls. 280/281, foi deferida a penhora dos direitos derivados de compromisso de compra e venda que a executada Joice Maria Thomazini possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 78.350 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos/SP.

Como consignado na referida decisão, bem como à fl. 296, a penhora não será anotada junto à matrícula por violar o princípio da continuidade registral, não produzindo, portanto,efeitos perante terceiros.

Decisão de fls. 381/383 homologou a avaliação do bem imóvel e deferiu a realização de hastas públicas.

Os direitos foram arrematados por Moacir Almeida de Oliveira, aperfeiçoada no item "1" de fls. 452/453.

Expedição de carta de arrematação (fl. 467) e mandado de imissão na posse (fls. 474/475). Às fls. 476/477, o arrematante requer aditamento do mandado, para fazer constar ordem de arrombamento e reforço policial. Às fls. 478/479, a executada pleiteia a concessão de prazo adicional de 15 dias para a desocupação do imóvel.

Requer, ainda, a concessão da gratuidade processual para afastar os honorários de sucumbência perseguidos neste incidente, em razão do deferimento do benefício nos autos 0006428-78.2018, em trâmite perante este juízo, envolvendo as mesmas partes.

Nova petição do arrematante, à fl. 494, juntando nota de devolução do registrador, em razão do imóvel estar registrado em nome de terceiros (Construtora Arandu Limitada).

Pois bem. 1.

Como consignado em decisões pretéritas, a constrição não será averbada na matrícula do imóvel, em observância ao princípio da continuidade registral, estando cientes o arrematante que se tratava apenas dos direitos que a executada tem sobre o imóvel, não cabendo nestes autos a sua regularização perante o Ofício de Registro de Imóveis.

Nesse sentido, segue entendimento de nosso E.

TJSP: Agravo de Instrumento.

Ação de cobrança em fase de cumprimento de julgado.

Decisão agravada que indeferiu pedido de expedição de ofício ao Registro de Imóveis, para que proceda ao registro da arrematação havida no processo.

Insurgência.

Não acolhimento.

Propriedade do imóvel que não se encontra registrada em nome do Executado, pois seria decorrente de compromisso de venda e compra e cessão de direitos que não foram submetidos ao registro imobiliário.

Arrematantes que tinham ciência de que foram penhorados e leiloados apenas os direitos que o Executado teria sobre o imóvel, de modo que a arrematação se deu apenas sobre esses direitos e lhes compete buscar, por meio processual próprio, a regularização para possibilitar o registro da propriedade do imóvel.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2073576-89.2023.8.26.0000; Relator (a):João Pazine Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/04/2023; Data de Registro: 17/04/2023) Sem prejuízo, retifique-se a carta de arrematação de fls. 467 para constar "referente aos direitos sobre o imóvel....), mantendo o restante in totum. 2.

Quanto ao pedido da executada de prorrogação de prazo para a imissão na posse, considerando que a data noticiada para a desocupação já se passou, fica prejudicado o pedido, prosseguindo-se o cumprimento do mandado assim como já expedido. 3.

Quanto à gratuidade requerida pela executada, a gratuidade concedida nos autos 0006428-78.2018, por força de agravo de instrumento, não vincula o presente cumprimento de sentença.

Ademais, eventual concessão de benefício produzirá tão somente efeitos "ex nunc", não retroagindo às verbas de sucumbência executada neste cumprimento de sentença.

Neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

Cumprimento de sentença.

Pedido da parte executada de penhora de parte dos valores depositados para adimplemento das verbas de sucumbência.

Decisão da origem que rejeitou a impugnação, sob fundamento de que os exequentes são beneficiários da gratuidade.

Gratuidade que fora concedida aos exequentes após trânsito em julgado dos autos.

Concessão do benefício na origem que não abrange, assim, a condenação imposta aos ora apelados na fase de conhecimento.

Parte autora que não litigava naquela fase sob os auspícios da gratuidade da Justiça.

Efeito "ex nunc" do deferimento daquele benefício.

Prosseguimento desta execução que é, pois, de rigor.

Pedido de penhora no rosto dos autos, entretanto, que não fora analisado pela r. sentença recorrida, sendo inviável a apreciação no recurso, sob pena de supressão de Instância.

Recurso parcialmente provido.(TJSP;Apelação Cível 0017204-06.2019.8.26.0224; Relator (a):José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2020; Data de Registro: 30/06/2020) Intimem-se.
23/08/2023 06:15

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:55

Petição Juntada
09/08/2023 12:36

Petição Juntada
08/08/2023 11:12

Petição Juntada
03/08/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 15:50

Mandado Urgente Expedido
27/07/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 11:36

Petição Juntada
18/07/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 09:02

Remetido ao DJE
17/07/2023 08:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 18:10

Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
11/07/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 11:05

Petição Juntada
05/06/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 06:48

Remetido ao DJE
01/06/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:25

Documento Juntado
02/05/2023 15:27

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
27/04/2023 15:36

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
20/04/2023 17:05

Petição Juntada
14/04/2023 16:07

Petição Juntada
13/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
21/03/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:52

Remetido ao DJE
17/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 13:57

Petição Juntada
03/03/2023 21:28

Petição Juntada
03/03/2023 11:47

Petição Juntada
15/02/2023 10:02

Documento Juntado
14/02/2023 09:22

Edital Expedido
10/02/2023 09:46

Petição Juntada
07/02/2023 07:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 13:36

Remetido ao DJE
06/02/2023 13:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2023 13:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2023 12:58

Ato ordinatório
02/02/2023 18:06

Petição Juntada
01/02/2023 08:11

Documento Juntado
01/02/2023 08:09

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 12:07

Remetido ao DJE
24/01/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
09/11/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:06

Remetido ao DJE
07/11/2022 19:15

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2022 13:48

Conclusos para despacho
08/10/2022 03:03

AR Positivo Juntado
29/09/2022 17:55

Petição Juntada
29/09/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 06:30

Remetido ao DJE
27/09/2022 19:54

Carta de Intimação Expedida
27/09/2022 19:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
31/08/2022 02:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 00:39

Remetido ao DJE
29/08/2022 15:01

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
19/07/2022 14:56

Petição Juntada
18/07/2022 07:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 12:11

Remetido ao DJE
15/07/2022 11:42

Ato ordinatório
29/06/2022 12:03

AR Positivo Juntado
22/06/2022 15:07

Petição Juntada
22/06/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 00:54

Remetido ao DJE
20/06/2022 17:44

Carta de Intimação Expedida
20/06/2022 17:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/06/2022 16:51

Conclusos para despacho
12/04/2022 03:33

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 01:10

Remetido ao DJE
10/04/2022 16:34

Penhora Deferida
08/04/2022 17:51

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:32

Conclusos para decisão
02/03/2022 14:27

Petição Juntada
17/02/2022 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 00:55

Remetido ao DJE
15/02/2022 20:16

Decisão
14/02/2022 22:34

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:18

AR Positivo Juntado
19/01/2022 11:25

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
18/01/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2022 12:27

Carta de Intimação Expedida
17/01/2022 00:37

Remetido ao DJE
14/01/2022 18:12

Proferido Despacho
11/01/2022 17:02

Conclusos para despacho
09/11/2021 17:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2021 13:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2021 10:23

Remetido ao DJE
21/10/2021 14:32

Decisão
21/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
19/10/2021 18:52

Conclusos para decisão
21/09/2021 10:47

Petição Juntada
21/09/2021 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 11:39

Remetido ao DJE
17/09/2021 15:35

Decisão
16/09/2021 22:36

Conclusos para despacho
11/08/2021 09:55

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
10/08/2021 08:10

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 14:02

Remetido ao DJE
06/08/2021 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
05/08/2021 11:57

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:54

Documento Juntado
05/08/2021 11:54

Documento Sigiloso Juntado
05/08/2021 11:54

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
23/06/2021 16:45

Petição Juntada
23/06/2021 08:22

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 13:49

Remetido ao DJE
21/06/2021 18:21

Ato ordinatório
04/05/2021 15:18

Petição Juntada
14/04/2021 07:30

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 11:38

Remetido ao DJE
12/04/2021 17:59

Decisão
12/04/2021 17:24

Conclusos para despacho
05/03/2021 07:47

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2021 13:19

Remetido ao DJE
03/03/2021 13:55

Decisão
02/03/2021 17:09

Conclusos para despacho
11/12/2020 08:30

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 13:44

Remetido ao DJE
09/12/2020 16:20

Decisão
09/12/2020 14:52

Conclusos para despacho
12/11/2020 14:16

Procuração/substabelecimento Juntada
12/11/2020 14:16

Petição Juntada
10/11/2020 07:52

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 13:31

Remetido ao DJE
06/11/2020 21:36

Decisão
06/11/2020 16:32

Conclusos para despacho
13/10/2020 14:37

Petição Juntada
13/10/2020 07:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2020 13:10

Remetido ao DJE
08/10/2020 16:49

Decisão
08/10/2020 15:54

Conclusos para despacho
07/10/2020 18:03

Conclusos para decisão
15/09/2020 11:58

Petição Juntada
11/09/2020 08:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 13:50

Remetido ao DJE
09/09/2020 19:20

Decisão
09/09/2020 17:49

Conclusos para despacho
11/08/2020 11:07

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2008

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001516-06.2023.8.26.0625

Colegio Tecnico Taubate ME

Maria de Lourdes Almeida Costa

Advogado: Carlos Eugenio de Castro e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1004599-43.2022.8.26.0438

Guilherme Stroppa Cervigne

Elegi Construtora e Engenharia LTDA

Advogado: Stela Maria Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1002102-67.2023.8.26.0132

Banco Itaucard S/A

Michele Oracina Rodrigues

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1002102-67.2023.8.26.0132

Banco Itaucard S/A

Michele Oracina Rodrigues

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1001708-55.2023.8.26.0651

Aparecida de Fatima de Souza Lopes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 17:30

Exibir Processo