15/05/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 10:35

Expedição de Carta.
27/09/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva (OAB 46604/SP) Processo 0504006-78.2011.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Osvaldo Gustavo da Silva - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.

INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.

O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs > e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".

Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.

Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).

Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 02:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 09:53

Conclusos para julgamento
22/08/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:04

Conclusos para decisão
01/11/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 02:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 21:46

Expedição de Certidão.
27/10/2022 21:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/10/2022 13:57

Conclusos para decisão
27/10/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 21:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 13:43

Conclusos para decisão
20/10/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 22:52

Expedição de Certidão.
28/09/2022 22:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
28/09/2022 12:24

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 10:07

Expedição de Certidão.
27/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 08:17

Conclusos para decisão
23/09/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 21:38

Expedição de Certidão.
11/04/2022 21:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 21:22

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/08/2018 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2018 10:46

Recebidos os autos
14/09/2017 12:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2017 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2017.
21/10/2016 10:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2015 16:51

Recebidos os autos
03/09/2014 11:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2013 16:35

Recebidos os autos
08/10/2013 16:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/12/2011 18:53

Recebidos os autos
29/11/2011 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2011 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2011

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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