TJSP - 0500427-98.2006.8.26.0625

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ: 45.176.005/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2024 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 01:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 20:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2023 11:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2023 07:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 20:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Eduardo de Moura (OAB 80707/SP) Processo 0500427-98.2006.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Luiz Eduardo de Moura, Luiz Eduardo de Moura - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.

    Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.

    INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.

    O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

    Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs > e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".

    Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.

    Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.

    Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).

    Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 02:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 11:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2023 09:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 19:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 11:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 08:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 01:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2022 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2022 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 11:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/08/2022 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2022 19:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2022 06:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2022 23:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 13:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2022 12:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/06/2022 15:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2022 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2022 03:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2022 03:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2022 15:01

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/08/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2020 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2019 12:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2019 17:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/06/2019 15:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/05/2019 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2019 14:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2018 11:12

    Protocolizada Petição

  • 21/06/2017 12:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/06/2017 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2016 11:06

    Recebidos os autos

  • 12/08/2015 16:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/08/2015 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2015 15:59

    Recebidos os autos

  • 29/05/2014 15:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2013 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/02/2013 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/01/2013 15:51

    Recebidos os autos

  • 31/10/2012 12:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2012 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 18/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/07/2012 15:50

    Recebidos os autos

  • 16/01/2012 17:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/10/2011 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/04/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 22/03/2011 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/10/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/09/2009 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/09/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/04/2009 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 04/12/2006 09:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2006

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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