TJSP - 0511543-57.2013.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2024 22:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2023 06:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 0511543-57.2013.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a EXEQUENTE move contra o EXECUTADO.
Sem o pagamento da taxa judiciária pelo executado, o processo continuará em andamento, constará de certidões do Poder Judiciário e poderá ser inscrito em dívida ativa e objeto de protesto.
INSTRUÇÕES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS ANO 2023 Utilize o executado o site https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas para o recolhimento das custas judiciais finais.
O recolhimento deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.
Para o pagamento das custas finais, pegue o valor atualizado das CDAs Valor Atualizado das CDAs > e divida por 100, e recolha, desde que seja, no mínimo, R$ 171,30 (valor para o ano de 2023), conforme informações que podem ser acessadas em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O comprovante de pagamento da guia deverá ser encaminhado para o e-mail da vara com a indicação no número do processo: , escrever no assunto do e-mail "CUSTAS FINAIS".
Ou, se tiver advogado, por petição nestes autos.
Servirá de certidão de trânsito em julgado, após o decurso de prazo de 30 dias da intimação pessoal pelo Portal.
Após o recolhimento da taxa judiciária pelo executado, arquivem-se os autos de forma definitiva (movimentação 61615, após arquivar).
Devolvida a carta sem o pagamento, expeça-se o modelo de grupo 425578 "custas finais pendentes".
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 02:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 09:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 18:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2022 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2022 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2022 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/01/2022 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/01/2022 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/01/2022 13:13
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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27/01/2022 13:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2019 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/07/2019 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2019 11:44
Recebidos os autos
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04/07/2017 15:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2017 13:34
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/06/2016 13:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2016 16:59
Recebidos os autos
-
16/09/2015 18:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2013 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/08/2013 17:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2013
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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