TJSP - 1022950-21.2023.8.26.0053

1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central

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Polo Ativo

Partes

HELIO SOARES OLIVEIRA

CPF *25.***.*81-04

Advogados

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB: 340293/SP

CPF *45.***.*93-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDUARDO DE MORAES

CPF *66.***.*56-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 03:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/08/2024 03:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2023 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 03:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 14:59

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 26/10/2023 23:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 00:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 04:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB 340293/SP) Processo 1022950-21.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Soares Oliveira -

    Vistos.

    Tendo em vista a comprovação, pela autoria, de que o valor da condenação não atinge os mil salários mínimos, acolho o pedido formulado pelo réu, e DÁ-SE O TRÂNSITO EM JULGADO nesta data.

    Cumpra-se a r. sentença.

    Encontrando-se o processo na fase de execução, fixo os honorários em 15% sobre os atrasados até a prolação da sentença, momento em que fixada a condenação, e conforme os §§ 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC.

    A presente decisão possui caráter de ofício, devendo a Serventia providenciar o envio ao INSS, para a imediata implantação do benefício conquistado no presente feito a HÉLIO SOARES OLIVEIRA, CPF *25.***.*81-04.

    A resposta da implantação deverá ser informada através do e-mail institucional da Vara [email protected] Após comprovação da implantação, intime-se o INSS para apresentar cálculo de liquidação, já informando sobre eventual crédito a seu favor, nos termos previstos nos §§ 9º e 10º do artigo 100, da CF, observando o quanto determinado acima.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 04:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 02:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 22:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/06/2023 20:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 11:05

    Juntada de Alvará

  • 13/06/2023 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/04/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 18:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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