09/06/2025 11:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 17:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:46

Decisão Determinação
18/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
04/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:52

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:20

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:25

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:36

Decisão Determinação
09/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
06/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:51

Decisão Determinação
16/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:16

Decisão Determinação
31/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:48

Expedição de Ofício.
04/05/2024 04:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 08:00

Decisão Determinação
19/04/2024 11:38

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/01/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 07:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 22:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Marcela Tadiello Pinho (OAB 168474/SP) Processo 1010815-30.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Groeninga - Reqdo: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado.

No entanto, cuidando-se de beneficiária da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas legais.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:19

Julgada improcedente a ação
03/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 14:34

Expedição de Carta.
06/06/2023 14:33

Recebida a Petição Inicial
05/06/2023 10:41

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
29/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 20:57

Decisão Determinação
25/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 21:08

Decisão Determinação
18/05/2023 15:03

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:16

Conclusos para despacho
17/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 18:32

Decisão Determinação
10/05/2023 16:28

Conclusos para decisão
10/05/2023 07:31

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 14:40

Decisão Determinação
04/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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