14/01/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 22:18

Processo Reativado
01/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:04

Baixa Definitiva
11/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 09:01

Extinto o processo por desistência
06/09/2024 08:32

Conclusos para decisão
31/08/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
25/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:34

Protocolizada Petição
06/05/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 08:50

Juntada de Mandado
05/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 23:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:42

Expedição de Mandado.
24/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1020384-49.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Volkswagen S/A - Determino à Serventia que suprima o registro, no sistema SAJ/PG, de tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil.

Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a quantia indicada na petição inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado com os acréscimos legais, cientificando-o de que, se o pagamento se efetivar dentro desse prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (artigos 827, §1°, e 829, ambos do Código de Processo Civil).

Tratando-se de título oriundo de obrigação em prestações sucessivas, ficam incluídas as parcelas que se vencerem no curso desta execução, nos moldes dos artigos 323 e artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Esclareço, ainda, que a parte executada poderá apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do ato de citação, independentemente de estar seguro o juízo, ou, no mesmo prazo, optar pelo parcelamento da dívida.

Nessa última hipótese, deverá reconhecer o crédito exigido, com renúncia ao direito de opor embargos, depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução (inclusive custas e honorários) e pagar o restante em até 06 (seis) parcelas consecutivas, com vencimento da primeira delas em 30 (trinta) dias a contar do depósito inicial, e das demais em igual dia, dos meses subsequentes, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil).

Na falta do pagamento referido no primeiro parágrafo, será realizada a penhora livre, intimando-se o devedor desde logo.

Penhorados bens, caso a parte executada se recuse ao encargo de depositária, este será exercido pela parte exequente.

Caso a citação se concretize ou não ocorra o pagamento voluntário, ficam, desde já, deferidos, mediante requerimento, o bloqueio de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, do registro de veículos automotores pelo sistema RENAJUD e a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, cabendo à parte exequente comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que essas diligências se efetivem, salvo houver sido deferida a gratuidade judiciária.

Sendo frutífera a diligência pelo sistema SISBAJUD ou RENAJUD, deverá a Serventia providenciar a liberação imediata de eventual indisponibilidade excessiva, a fim de evitar prejuízo a ambos os litigantes, e, no que tange ao bloqueio de ativos financeiros, transferir a quantia bloqueada para conta judicial vinculada ao presente feito, além de dar ciência às partes do resultado.

Defiro, também desde logo, mediante requerimento da parte exequente e prévio recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a gratuidade judiciária, caso persista o inadimplemento da obrigação após o decurso prazo para pagamento voluntário, a inclusão nos cadastros de inadimplentes mantidos por SCPC e SERASA, conforme prevê o artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil.

Se houver, a qualquer tempo, requerimento da parte exequente, fica deferida a certidão destinada a propiciar a averbação no registro de imóveis, de veículos ou outros bens sujeitos a penhora ou arresto, nos termos do artigo 828 do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, além da respectiva comprovação no prazo de 10 (dez) dias para dar conhecimento a este Juízo, nos moldes do §1º do mencionado artigo 828, sob pena de a mencionada certidão perder a eficácia, o que deverá constar no documento a ser expedido pela Serventia.

Na hipótese de restar negativo o ato citatório e haver requerimento formulado nesse sentido, ficam, desde logo, DEFERIDAS as pesquisas de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, considerados os mais eficazes entre os disponíveis para essa finalidade, cabendo à parte interessada comprovar o recolhimento das respectivas taxas, e, caso sejam apontados endereços a serem diligenciados, incumbirá a esta litigante recolher as despesas processuais pertinentes para que a Serventia expeça o necessário, sem necessidade de nova conclusão.

A presente servirá por cópia digitada, como MANDADO, a ser cumprido pelo Sr.

Oficial de Justiça designado, nos termos do artigo 250 do Código de Processo Civil Expeça-se folha de rosto.

Int.
23/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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