TJSP - 0022561-25.2023.8.26.0224
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 07:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP), Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB 385271/SP), Marina Passos Melo (OAB 398556/SP) Processo 0022561-25.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valkiria Bento Luiz - Reqdo: Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo - Republicação para intimação da parte executada Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo: "
Vistos.
Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente.
Arquivem-se os autos principais.
Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias.
Caso seja apresentada impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para decisão.
Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela).
A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf.
No silêncio, ao arquivo.
Int." -
25/08/2023 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 04:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Martins Moreno (OAB 361864/SP) Processo 0022561-25.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valkiria Bento Luiz -
Vistos.
Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento do presente incidente.
Arquivem-se os autos principais.
Intime-se o executado para que, querendo, impugne a execução no prazo de trinta dias.
Caso seja apresentada impugnação, dê-se ciência ao exequente para manifestação e, em seguida, venham os autos conclusos para decisão.
Passado o prazo in albis ou caso haja concordância com os cálculos, a parte exequente deverá instaurar procedimento eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, instruindo-o com cópia da certidão de trânsito em julgado, dos cálculos apresentados neste incidente, assim como, conforme o caso, petição de concordância, certidão de decurso do prazo da impugnação ou decisão da impugnação (que deverá ser acompanhada da certidão de trânsito em julgado dela).
A parte exequente poderá valer-se dos manuais de peticionamento do incidente de precatório ou requisição de pequeno valor, que estão disponível nos seguintes links: www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf.
No silêncio, ao arquivo.
Int. -
24/08/2023 14:37
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:03
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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