TJSP - 1500449-45.2023.8.26.0593

1ª instância - 02 Criminal de Marilia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO PAULO ARANTES GONCALES GALHARDO

OAB: 325920/SP

CPF *29.***.*01-30

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2024 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 12:37

    Determinado o Arquivamento

  • 04/06/2024 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/06/2024 19:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/04/2024 08:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/04/2024 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 11:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 10:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 09:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 10:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 12:23

    Determinado o Arquivamento

  • 18/10/2023 08:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 07:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:10

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/09/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB 325920/SP) Processo 1500449-45.2023.8.26.0593 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EUCLIDES COELHO DE MACEDO SÁ -

    Vistos.

    Fl. 76: Cuida-se de pedido de revogação das medidas protetivas de urgência formulado pela ofendida R.

    J.

    A. dos S.

    S., alegando, em síntese, que o averiguado E.

    C.

    M. de S. se trata de bom esposo e pai e foi um episódio isolado provocado pela ingestão de bebida alcoólica.

    O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fl. 75). É a síntese.

    DECIDO.

    Como se observa a ofendida solicitou medidas protetivas de urgência em desfavor do averiguado, que foram deferidas por decisão proferida em 20/8/2023 (fls. 51/53).

    Agora, a ofendida solicita a revogação de tais medidas, argumentando que, o averiguado possui boa índole, foi um fato isolado e os filhos sentem a ausência do pai.

    Foi devidamente orientada em relação a eventuais consequências, mas permaneceu irredutível.

    Diante do exposto e em respeito à vontade da requerente, DEFIRO o pedido formulado e revogo as medidas protetivas impostas em desfavor do averiguado E.

    C.

    M. de S.

    Intime-se a ofendida (fl. 76) e o averiguado por meio do aplicativo Whatsapp e comunique-se à Delegacia de Origem.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

  • 28/08/2023 11:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2023 11:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 11:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/08/2023 11:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2023 15:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 08:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 14:40

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 09:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 09:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 21:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 21:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/08/2023 21:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 21:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/08/2023 21:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 17:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 12:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 12:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 12:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2023 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2023 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2023 09:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 09:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/08/2023 08:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 08:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/08/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 08:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 08:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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