06/06/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Aparecido Gasques (OAB 109674/SP) Processo 1006007-30.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: José Maria Pereira da Cruz - Retirar/imprimir a parte autora a Carta Precatória e providenciar o seu encaminhamento a Comarca de Uraí-P e comprovar nos autos no prazo legal.
25/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 08:14

Expedição de Carta precatória.
16/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:23

Expedição de Carta precatória.
02/04/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Aparecido Gasques (OAB 109674/SP) Processo 1006007-30.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: José Maria Pereira da Cruz - I- Citem-se, por meio de Oficial de Justiça, os confrontantes (1)APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA e (2)LAERTE FACHINI, ambos nos endereços informados às fls. 141.

II- Em que pese o recebimento do AR às fls. 140, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, cite-se a ré por mandado no endereço constante em referido AR.

III- Fls. 142: No mais, nos termos do item I da decisão de fls. 130/131, não assistindo razão acerca do quanto requerido às fls. 113, notifique-se novamente a União para manifestar eventual interesse na causa, bem como o Estado, haja vista certidão de fls. 130 (planta às fls. 24, certidão de matrícula às fls. 19).

Atente-se a serventia de que já houve manifestação da Municipalidade às fls. 128, não devendo ser notificada novamente.

Int.
01/04/2025 17:39

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:39

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 06:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:05

Expedição de Carta.
18/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:20

Suspensão do Prazo
13/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Aparecido Gasques (OAB 109674/SP) Processo 1006007-30.2023.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: José Maria Pereira da Cruz - I- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade, bem como prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC, providenciando a serventia as necessárias anotações e tarja.

II- Cumpra o autor o art. 73 do CPC, bem como junte os seguintes documentos, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) Comprovante da quitação do lote usucapiendo ou recibo de pagamento das trinta e seis parcelas; (b) Duas declarações de testemunhas, com firmas reconhecidas, comprovando o lapso prescricional da posse ad usucapionen; (c) Demais documentos que eventualmente possua, os quais possam comprovar a posse como de dono para todo o período.

III- Esclareça o autor a razão da juntada do documento de fls. 67/68.

IV- Citem-se, por carta, a ré, (1)EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDA, endereço fls. 01, e os confrontantes, (2)LAERTE FACHINI, (3)JUSCELINO SABINO DA SILVA e seu cônjuge, (4)APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, esses com endereço às fls. 07, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), contado a partir do encerramento do ciclo citatório, que se dará com o decurso do prazo do edital em cumprimento ao art. 259 do CPC, A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e eventual(is) emenda(s).

V- Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (planta às fls. 24, certidão de matrícula às fls. 19).

VI- Colha-se a serventia manifestação do Ilmo.

Sr.

Oficial do 3° Cartório de Registro de Imóveis.

VII- Devido não ter sido averbado o compromisso de venda e compra de JURANDIR GOUVEIA na matrícula do lote usucapiendo, a citação de seu espólio será necessária tão apenas se a titular do domínio reconhece-lo como promitente comprador do imóvel.

Desta forma, providencie a serventia a exclusão de JURANDIR GOUVEIA do polo passivo da demanda.

VIII- Oportunamente será expedido edital para conhecimento de interessados incertos ou desconhecidos (art. 259, inciso III, CPC).
29/08/2023 18:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 18:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 18:22

Expedição de Carta.
29/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 19:28

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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