19/08/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 22:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 02:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 16:31

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 22:21

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB 163116/SP), Mauricio Ferreira Goncalves (OAB 81627/SP) Processo 1030979-60.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Civiltec Construtora Ltda - Imptdo: Secretario Municipal da Fazenda do Municipio de Sao Paulo - Capital -

Vistos.

Nos termos do disposto no artigo 14, parágrafo 1, a sentença concessiva da segurança está sujeita a reexame necessário.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens de estilo.

Intime-se.
28/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 03:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 14:57

Expedição de Ofício.
29/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 18:04

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
28/06/2023 17:45

Conclusos para julgamento
28/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:09

Juntada de Carta
26/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:47

Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/06/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/06/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:44

Conclusos para decisão
25/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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