TJSP - 0022837-25.2011.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 01:30
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
04/12/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Spinosa Mossini (OAB 130283/SP) Processo 0022837-25.2011.8.26.0047 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Municipal de Assis -
Vistos.
Antes de apreciar o pedido retro, nos termos do art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, manifeste-se a exequente acerca da prescrição intercorrente do crédito tributário na presente execução fiscal, conforme decidido no REsp.
Repetitivo nº 1.340.553/RS.
Int. -
28/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 10:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/02/2019 14:36
Arquivado Provisoramente
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05/02/2019 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2019 11:27
Homologada a Transação
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31/01/2019 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/06/2018 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2016 11:44
Ato ordinatório praticado
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12/08/2016 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2016 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2016 13:55
Recebidos os autos
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07/10/2015 14:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/07/2015 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2015 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2015 12:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2015 14:23
Recebidos os autos
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03/03/2015 14:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/10/2014 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2014 13:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2014 12:57
Ato ordinatório praticado
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15/10/2014 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2014 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2014 17:28
Recebidos os autos
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18/02/2014 16:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2013 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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16/10/2013 13:38
Recebidos os autos
-
16/10/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/01/2013 16:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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22/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/11/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/12/2011 18:08
Recebidos os autos
-
16/12/2011 09:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2011 16:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2011
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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