15/08/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/06/2024 10:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:14

Recebidos os autos
30/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2023 14:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
25/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:36

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 09:28

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 09:21

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:31

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 10:51

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:05

Expedição de Mandado.
14/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
14/09/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiago Barbosa Romano (OAB 272221/SP) Processo 1002629-87.2023.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Magni -

Vistos.

O pedido de transferência de pontuação interfere em situação titularizada pelo órgão autuador, pessoa distinta da que consta do polo passivo.

Assim, emende-se a inicial para incluir no polo passivo a autoridade autuadora.

Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int.
28/08/2023 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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