08/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
23/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 11:03

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
22/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
12/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:17

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
09/10/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
09/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:23

Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2023 09:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Trevizani Miranda (OAB 466540/SP) Processo 1041506-43.2023.8.26.0224 - Petição Cível - Reqte: Fábio Trevizani Miranda, Fábio Trevizani Miranda -

VISTOS. 1.

Fls. 27/28: Recebo como aditamento à inicial.

Anote-se. 2.

A tutela de urgência não comporta acolhimento. 3.

Conquanto sejam verossímeis as alegações do autor, é notório que se tem noticiado massivo descumprimento de contratos pela requerida, a ensejar, inclusive, atuação da Secretaria Nacional do Consumidor, em face da postura adotada pela ré. 4.

Nesse prisma, afigura-se temerária a concessão de tutela nos moldes pleiteados, diante, inclusive, do risco de se ver o consumidor em situação de desamparo em local distante de sua residência, mesmo quanto a hospedagem no respectivo local e retorno a seu domicílio, de sorte que indefiro a tutela de urgência. 5.

Por sua vez, não se obsta que, estabelecido o contraditório e em exercício de cognição exauriente, seja a questão inclusive examinada em relação a ressarcimento efetivo quanto a valor correlato despendido em decorrência do respectivo contrato. 6.

Designe-se audiência de conciliação, citando-se, inclusive sobre o aditamento, e intimando-se, com as advertências de praxe. 7.

Int.
23/08/2023 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 16:49

Conclusos para decisão
22/08/2023 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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