08/03/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2023 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Heloisa Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 243930/SP) Processo 0005252-49.2023.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rita de Cássia Braga Marques -

Vistos.

Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015).

A Fazenda Pública, executada, é isenta das custas finais do processo.

Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal.

Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 02:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 11:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 22:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 22:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 23:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2023 00:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2023 00:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 14:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2023 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 15:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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