11/10/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 16:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
14/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:34

Juntada de Certidão
10/05/2024 20:13

Expedição de Carta.
30/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/03/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:38

Expedição de Ofício.
07/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:20

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 16:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/10/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2023 19:51

Juntada de Outros documentos
28/10/2023 19:51

Expedição de Ofício.
28/10/2023 19:51

Expedição de Ofício.
24/10/2023 17:28

Expedição de Ofício.
24/10/2023 16:52

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:51

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:50

Expedição de Mandado.
24/10/2023 16:50

Expedição de Mandado.
24/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dayana Benjamim dos Santos Castro (OAB 417915/SP) Processo 1505320-79.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RUAN LIMA DOS SANTOS -

Vistos.

O réu foi citado às fls 120.

Fls 129/135: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

Passo a decidir.

As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2023, às 14:30 horas.

A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intimem-se e requisitem-se.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.
23/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 22:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2023 02:30:00, 3ª Vara Judicial.
24/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 17:26

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 22:11

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 09:53

Juntada de Ofício
30/03/2023 09:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:32

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:00

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:40

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 13:56

Expedição de Ofício.
05/12/2022 13:56

Expedição de Ofício.
05/12/2022 13:56

Expedição de Ofício.
01/12/2022 17:44

Expedição de Ofício.
29/11/2022 19:39

Expedição de Mandado.
28/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
28/11/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 15:29

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 18:54

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/01/2022 15:09

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
12/01/2022 14:54

Expedição de Certidão.
12/01/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 18:04

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2021 16:56

Expedição de Certidão.
25/11/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2021 19:17

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:00

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:02

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 19:16

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 17:56

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2021 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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